Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Decreto: 30/2021 01/02/2021 · EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DA SANÇÃO DA NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2021 01/02/2021 · ESTABELECE REGRAS SANITÁRIAS A SEREM CUMPRIDAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2021 01/02/2021 · ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913, DE 30 DE JANEIRO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 28 DE 01 FEVEREIRO DE 2021, PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS FORMAIS E INFORMAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE USO COMUM DA COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2021 01/02/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.913 DE 30 DE JANEIRO DE 2021, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 194/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 193/2021 01/02/2021 · Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Leis Municipais: 1509/2021 01/02/2021 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1508/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1469/2020, QUE TRATAVA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025.SEAD/2021 29/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - Artigo 1º - Fica revogado a Portaria de Nº 019 de 26 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo ERIVALDO PINTO BASTOS, ocupante do cargo público efetivo de Motorista.Acessar Portaria: 024.SEAD/2021 28/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 024 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público JOSÉ PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula: 0915033 ocupante do cargo público efetivo de Vigia, da Secretaria de Saúde para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.Acessar Portaria: 023.SEAD/2021 28/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 017 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante.Acessar Portaria: 022.SEAD/2021 28/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 018 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar Portaria: 021.SEAD/2021 28/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 20 de 26 de janeiro de 2021.Acessar Decreto: 26/2021 27/01/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.Acessar Portaria: 190/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 189/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 188/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 187/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 186/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Marcelo Lazaro Teixeira Araujo Formiga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 185/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 184/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 183/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Marcos Felipe Lopes Braga, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 182/2021 27/01/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 181/2021 27/01/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Muldiane Pedroza Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 020.SEAD/2021 26/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - Artigo 1º - Ficam Revogadas as Portarias SEAD/PMI de Nº 007 de 22/01/2021, Nº 009 de 22/01/2021 e Nº 018 de 22/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.Acessar Portaria: 019.SEAD/2021 26/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público ERIVALDO PINTO BASTOS, matrícula: 0102059 ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde, devido a não adequação aos requisitos legais obrigatórios, como a exigência de ser portador de Categoria D ou E para conduzir ambulância. Deste modo, proceder-se-á sua remoção para a Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.Acessar Decreto: 25/2021 25/01/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO PASTOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 178/2021 25/01/2021 · Exoneração, Agente: Jose Silva Vieira, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 176/2021 25/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 018.SEAD/2021 22/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.Acessar

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