Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 153/2021 19/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 24/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ Nº 004/2021.Acessar Decreto: 23/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DOS CORREIOS Nº 003/2021.Acessar Decreto: 22/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL Nº 002/2021.Acessar Decreto: 21/2021 18/01/2021 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021.Acessar Portaria: 152/2021 18/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 151/2021 18/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Roberto Mota Venancio, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 005.SEAD/2021 15/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 005 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do (a) servidor (a) público (a) ANTÔNIO ANGÉLICO MOURA DE SOUSA, matrícula: 0809489 da Secretaria de Infraestrutura para a Secretaria de Saúde, onde exercerá na plenitude a sua função de Vigia. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.Acessar Portaria: 004.SEAD/2021 14/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública ANTÔNIA ZELÂNDIA SOUZA SILVA, matrícula: 0916407 ocupante do cargo público efetivo de Contadora, da Controladoria Municipal para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.Acessar Decreto: 18/2021 13/01/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.Acessar Decreto: 17/2021 13/01/2021 · REVOGA O DECRETO Nº 46 DE 14/11/2017, QUE REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.SEAD/2021 13/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº003 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144 ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática, da Secretaria de Administração para Secretaria de Finanças, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.Acessar Portaria: 002.SEAD/2021 13/01/2021 · PORTARIA SEAD/PMI Nº002 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MESQUITA, matrícula: 0914191 ocupante do cargo público efetivo de Agentes de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete da Prefeita, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.Acessar Portaria: 144/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 143/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 142/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 141/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 140/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 139/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 138/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 137/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 136/2021 12/01/2021 · Revogar Portaria de Nº 49 de 04/01/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 135/2021 12/01/2021 · Revogar Portaria de Nº 754 de 01/09/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 134/2021 12/01/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 133/2021 12/01/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 132/2021 12/01/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Jose Venicius Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 131/2021 12/01/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletronica, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 130/2021 12/01/2021 · Conceder Gratificação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 129/2021 12/01/2021 · Revogar as Portarias Nº 107 de 06/01/2021 e Nº 104 de 06/01/2021, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 128/2021 12/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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