Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10499 registros

Portaria: 534/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 533/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 532/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 531/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 530/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Antonio Marcio Alves Moura, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 529/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Francisco Evaristo Lopes Maciel, Cargo: Assessor Tecnico de Politicas Publicas de Desenvolvimento Economico da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 528/2020 05/05/2020

Nomeação, Agente: Jose Ivan Praciano Melo, Cargo: Assessor Tecnico de Politicas do Desenvolvimento Hidrico e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 527/2020 05/05/2020

A PORTARIA Nº 450/2020 PASSARÁ A LER-SE SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE. CONFORME O DECRETO Nº 67/2020 DE 05/05/2020. ART. 2º - FICAM RATIFICADAS POR ESTE DECRETO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO JÁ EXISTENTES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DEVENDO SER ALTERADO APENAS O NOME DA SECRETARIA NAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO LIGADOS A ESTAS SECRETARIAS.

Portaria: 526/2020 05/05/2020

A PORTARIA Nº 473/2020 PASSARÁ A LER-SE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER. CONFORME O DECRETO Nº 67/2020 DE 05/05/2020. ART. 2º - FICAM RATIFICADAS POR ESTE DECRETO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO JÁ EXISTENTES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DEVENDO SER ALTERADO APENAS O NOME DA SECRETARIA NAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO LIGADOS A ESTAS SECRETARIAS.

Portaria: 525/2020 05/05/2020

A PORTARIA Nº 540.A/2018 PASSARÁ A LER-SE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONFORME O DECRETO Nº 67/2020 DE 05/05/2020. ART. 2º - FICAM RATIFICADAS POR ESTE DECRETO AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO JÁ EXISTENTES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, DEVENDO SER ALTERADO APENAS O NOME DA SECRETARIA NAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS RESPECTIVOS SECRETÁRIOS E DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO LIGADOS A ESTAS SECRETARIAS.

Portaria: 524/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Gerente do Núcleo da Juventude e Cultura, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 523/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Cristiano de Lima Borges, Cargo: Gerente do Núcleo de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 522/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 521/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 520/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Francisco Evaristo Lopes Maciel, Cargo: Assessor Tecnico de Politicas de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 519/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Antonia Patricia Mesquita Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Agropecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 518/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 517/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Coordenador de Politicas Agrarias, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 516/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 515/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Djally Brito Gomes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 514/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Jose Ivan Praciano Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 513/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 512/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 511/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Antonia Karla Oliveira Lima, Cargo: Diretora de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 510/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Antonio Marcio Alves Moura, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 509/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 508/2020 05/05/2020

Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

LEIS MUNICIPAIS: 1469/2020 05/05/2020

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2020 04/05/2020

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).

DECRETO: 64/2020 01/05/2020

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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