Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9769 registros

Portaria: 783/2019 27/09/2019

Exoneração, Agente: Antonio Jose Gomes dos Santos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

LEIS MUNICIPAIS: 1428/2019 25/09/2019

DENOMINA "MEMORIAL MARIA MOTA BASTOS" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1429/2019 25/09/2019

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3°, DA LEI DE N° 709/2010, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEIS MUNICIPAIS: 1430/2019 25/09/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 782/2019 23/09/2019

Revogar, Agente: Rosineide Carneiro Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 778/2019 19/09/2019

Revogar, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 60/2019 19/09/2019

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

DECRETO: 61/2019 19/09/2019

PRORROGA PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FINS DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DECRETO: 62/2019 19/09/2019

QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

LEIS MUNICIPAIS: 1426/2019 06/09/2019

DENOMINA "ACADEMIA DE ARTES TERRA AMIZADE ALDALBERTO PINTO CUNHA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1425/2019 06/09/2019

DENOMINA "BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA DE ÁVILA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1427/2019 06/09/2019

DENOMINA "ESPAÇO CULTURAL LEONETE VASCONCELOS MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, N° 726, CENTRO, IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 753/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 754/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 756/2019 03/09/2019

Ampliar, Agente: Talita Bruno Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 757/2019 03/09/2019

Gratificação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 758/2019 03/09/2019

Revogar, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 759/2019 03/09/2019

Revogar, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 760/2019 03/09/2019

Gratificação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 762/2019 03/09/2019

Exoneração, Agente: Breno Ribeiro de Paula, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 763/2019 03/09/2019

Nomeação, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 764/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Fabiano Braga Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 765/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Olavo de Sousa Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 766/2019 03/09/2019

Remover, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

LEIS MUNICIPAIS: 1424/2019 03/09/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO TERRENO DE 5000 M²PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A) COMO CONTRAPARTIDA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS (2). GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2019 03/09/2019

FICA AUTORIZADA A DOAÇÃO DE TERRENO DE 5.000 M³, PARA ADECE (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.), COMO CONTRAPARTIDA PARA CONTRUÇÃO DE 02 GALPÕES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2019 29/08/2019

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM COITÉ.

Portaria: 741/2019 28/08/2019

DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 06/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE ORIENTADOR SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS TIA MARIA JANICA.

Portaria: 736/2019 27/08/2019

Readaptação, Agente: Antonio Carlos de Sousa Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 737/2019 27/08/2019

Readaptação, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental IV e III, Secretaria: Secretaria de Educação

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