Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Decreto: 10/2021 04/01/2021 · PRORROGA A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ATÉ 16 DE ABRL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2021 04/01/2021 · AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.Acessar Decreto: 08/2021 04/01/2021 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.Acessar Portaria: 10/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Controladora, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 09/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 08/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 07/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Decreto: 07/2021 01/01/2021 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTODO ARTESANATO, QUE OBJETIVA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DOS CIDADÃOS IRAUÇUBENSES.Acessar Portaria: 06/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 06/2021 01/01/2021 · INSTITUI O PROJETO CRESCER, QUE OBJETIVA INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE ATRAVÉS DE UM PROJETO INTERSETORIAL ENTRE OS DIVERSOS SETORES DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.Acessar Portaria: 05/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Decreto: 05/2021 01/01/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR IV, QUE TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR DOAÇÃO DE LOTES DE TERRA, DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E DOAÇÕES DE CASAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA.Acessar Portaria: 04/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Decreto: 04/2021 01/01/2021 · INSTITUI O PLANO ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE, PLANO ESTE QUE DEVERÁ SER EFETIVADO COM AÇÕES INTERSETORIAIS, AÇÕES ESTAS QUE DEVEM TER COORDENAÇÕES E METAS ESPECIFICAS.Acessar Portaria: 03/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Decreto: 03/2021 01/01/2021 · INSTITUI O PROJETO ÁGUAS NO SERTÃO, QUE VISA CONSTRUIR UMA EXTRUTURA HÍDRICA POR TODA ZONA RURAL, COMPOSTA DE PEQUENOS AÇUDES.Acessar Portaria: 02/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 02/2021 01/01/2021 · INSTITUI O PROJETO BEBÊ SAUDÁVEL, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA QUALIFICADA PARA UMA MATERNIDADE SAUDÁVEL DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PRIMEIRO ANO DE VIDA.Acessar Portaria: 01/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Decreto: 01/2021 01/01/2021 · INSTITUI O PROJETO VIDA QUE SE RENOVA, QUE OBJETIVA A IMPLATAÇÃO DE UM PROJETO ESPECIAL VOLTADO A SÁUDE DO IDOSO.Acessar Portaria: 922/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 921/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Assírio Lotif Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 920/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 919/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 918/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 917/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Amorim Gleidson Souza Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 916/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 915/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 914/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 913/2020 31/12/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Ernane Teixeira Matias, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar

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