DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ( FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Licença, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 005/2020 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA.

Concessão, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR TAREDAS DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO A SER INICIADO EM CARÁTER IMEDIATO.

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Concessão, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito