AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13º, DA LEI DE Nº 1359/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA E EXCLUI CARGOS EM COMISSÃO, E ALTERA VENCIMENTO NA LEI DE NÚMERO 1289 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 08/2019
DECRETO Nº 10/2019
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DE INFRAESTRTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar o seguinte Servidor do cargo em comissão pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a CONTROLADORIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:
Exonerar a seguinte Servidora do cargo em comissão da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 06/2019
Nomeação, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- NA RUA 7 DE SETEMBRO, S/N, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EMPRESA M PEIXOTO BRAGA ME CNPJ: 23 258 404/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 05/2019
Exoneração, Agente: Claudilene Dutra Batista, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 05/2019, para contratação. excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.
Nomear para ação imediata de resolução de impasse administrativo, referente a elaboração da pauta de rotas de transporte escolar da rede municipal, e de ensino médio da rede estadual, viabilizando a conclusão da elaboração da pauta dos serviços.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear a seguinte servidora para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
DECRETO Nº 03/2019
Exoneração, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
