Licença, Agente: Luiz Gonzaga Braga Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Licença, Agente: Katia Lucia Mariano, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Antonia Zely Souza Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença, Agente: Paulo George de Sousa Barros, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Francisca Cristiana Venancio dos Anjos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Licença, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020.
CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:
Nomeação, Agente: Madalena Barbosa Ferreira, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A PORTARIA 510 DE 12 DE JUNHO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Brena Rafaela Santana Albuquerque, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGAR PORTARIA Nº 39/2019 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE 20h/s PARA 40h/s.
NOMEA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE GESTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. MARCELO SANFORD EM BOA VISTA DO CAXITORÉ.
DESIGNA COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAL).
Nomeação, Agente: Janiele Moura Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete da Prefeita
TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEVFINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Exoneração, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAQAO DE PLENO DOMINIO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS.
REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, CULTURA, PARA PASSEIOS, ESPORTIVOS E SECRETARIA ESPORTE E LAZER, EXCURSÕES, EVENTOS CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES.
"ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA."
"DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA."
REVOGA O DECRETO N° 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 71/ 2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAUDE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI N° 1345/2018.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2020.
Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
