Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 912/2020 28/12/2020 · Conceder Licença, Agente: Antonia Quinto Vieira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 911/2020 23/12/2020 · Revogar as Ampliações dos seguintes Servidores; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 910/2020 23/12/2020 · Revogar as Gratificações dos Seguintes Servidores; Agente: Portaria Coletiva; Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 165/2020 22/12/2020 · EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, EM DECORRÊNCIA DE FINAL DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 164/2020 22/12/2020 · REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, QUE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 FICA SUSPENSO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 163/2020 21/12/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 162/2020 21/12/2020 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 161/2020 21/12/2020 · ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 909/2020 18/12/2020 · Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 908/2020 17/12/2020 · Exoneração, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Leis Municipais: 1507/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO CARLOS OLÍMPIO BEZERRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1506/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL JOSÉ OZAIR DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1505/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO E BIOQUÍMICO VICENTE GONÇANVES DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1504/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO VINÍCIUS PINHEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1503/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO MÉDICO PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1502/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SUB TENENTE PM CLEZIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1501/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO JULIANO GOMES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1500/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO E AGROPECUARISTA SÉRGIO SILVEIRA FONTELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2020 14/12/2020 · PRORROGANO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1499/2020 14/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO ADVOGADO DR. JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 906/2020 11/12/2020 · Autoriza Readaptação, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 905/2020 10/12/2020 · Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Leis Municipais: 1498/2020 09/12/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 15 (QUINZE) NOMES DE RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 902/2020 08/12/2020 · Revogar a Portaria Nº 273/2020, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 901/2020 08/12/2020 · Revogar a Portaria 214/2020, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 900/2020 08/12/2020 · Revogar a Portaria Nº 040/2019 e 595/2020, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 899/2020 08/12/2020 · Revogar a Portaria Nº 039/2019, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 898/2020 08/12/2020 · Revogar a Portaria Nº 344/2020, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 897/2020 08/12/2020 · Revogar a Portaria Nº 595/2020, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 896/2020 08/12/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Denisleo Lopes Matos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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