Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1496/2020 10/11/2020 · DENOMINA "ARENINHA ANTÔNIA DAGMA SOUZA MOTA" UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 807/2020 04/11/2020 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.Acessar Decreto: 149/2020 03/11/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 806/2020 30/10/2020 · CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:Acessar Portaria: 805/2020 29/10/2020 · Gratificação, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 804/2020 29/10/2020 · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:Acessar Portaria: 803/2020 27/10/2020 · NOMEA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E QUE SE PRESTAM A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.Acessar Portaria: 802/2020 27/10/2020 · NOMEA COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA DOS AÇUDES MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 143/2020 27/10/2020 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1495/2020 26/10/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1494/2020 26/10/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 12 (DOZE) NOMES DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 142/2020 23/10/2020 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 141/2020 23/10/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIGOBERTO ÁVILA.Acessar Portaria: 798/2020 19/10/2020 · ALTERA A PORTARIA Nº 711/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2020.Acessar Portaria: 797/2020 19/10/2020 · ALTERA A PORTARIA 769/2020, REFERENTE AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1493/2020 19/10/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 139/2020 16/10/2020 · REVOGA DO DECRETO Nº 132/2020 E CRIA A NOVA ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2020-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1492/2020 15/10/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar Portaria: 794/2020 13/10/2020 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÕA DO COVID-19.Acessar Portaria: 792/2020 09/10/2020 · CONSOLIDA AS PORTARIAS 322/2019, 519/2019, 536/2019, 632/2019/ 189/2020 E 739/2020, QUE TRATÁ DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE NO BIÊNIO 2019/2021.Acessar Portaria: 790/2020 07/10/2020 · ALTERA A PORTARIA Nº 716/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA O BIÊNIO DE 2020/2022.Acessar Portaria: 789/2020 07/10/2020 · NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 788/2020 06/10/2020 · NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO REALCIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 787/2020 06/10/2020 · Nomeação, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 786/2020 06/10/2020 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Decreto: 137/2020 06/10/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 785/2020 05/10/2020 · Exoneração, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Portaria: 784/2020 05/10/2020 · Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 783/2020 05/10/2020 · Exoneração, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e JuventudeAcessar Decreto: 138/2020 05/10/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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