Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9767 registros

Portaria: 034/2019 15/01/2019

Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 035/2019 15/01/2019

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 036/2019 15/01/2019

Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 037/2019 15/01/2019

Exoneração, Agente: Antonia Chirla Gomes da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Gestão do Cras Missi, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 038/2019 15/01/2019

Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Gestão do Cras Missi, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 054/2019 15/01/2019

Exoneração, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Agente de Proteção dos Bens de Domínio Público, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 017A/2019 10/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 017/2019 10/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 015/2019 09/01/2019

Nomeação, Agente: Ana Leila Facundo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014/2019 09/01/2019

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 016/2019 09/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 005/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 007/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Portaria: 008/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 010/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Lucivaldo Lutife Pessoa, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 011/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 012/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Antonio Abedias Fernandes, Cargo: Agente de Mobilização Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Portaria: 013/2019 07/01/2019

Nomeação, Agente: Marcos Richelly Mota Goncalves, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 001/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 002/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Diretora do Departamento de Direção do Centro de Apoio Pedagogico e Educação Complementar, Secretaria: Secretaria de Educação

LEIS MUNICIPAIS: 1358/2018 20/12/2018

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A LEI FEDERAL DE Nº 133.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

LEIS MUNICIPAIS: 1359/2018 20/12/2018

INSTITUI O PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1360/2018 20/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E DOIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1361/2018 20/12/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FICSAL REFIS - 2018, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1362/2018 20/12/2018

DENOMINA TERMINAL TURISTICO RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE AZEVEDO, A RODOVIÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2018 20/12/2018

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 39/2018 20/12/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

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