Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 734/2020 20/08/2020 · Nomeação dos membros para comporem a Comissão de Segurança Pública, no Município de Irauçuba-CE.Acessar Portaria: 732/2020 19/08/2020 · Revogar a Portaria Nº 707, Agente: Francisca Lucielba Rodrigues Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 731/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 730/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 729/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 728/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Vania Freitas Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 727/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 726/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 725/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 724/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 723/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Marilde Pinto Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 722/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 721/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 720/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 719/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Elisangela Barbosa Pereira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 718/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 717/2020 19/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Ana Claudia Rodrigues Cruz, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 716/2020 18/08/2020 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA O BIENIO DE 2020/2022.Acessar Portaria: 715/2020 18/08/2020 · REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 698/2020 E 710/2020.Acessar Portaria: 714/2020 18/08/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Danisleo Lopes Matos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 713/2020 18/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Leis Municipais: 1489/2020 18/08/2020 · ALTERA O ART. 113, DA LEI Nº 507/2006, QUE "INSTITUI O ESTATUDO E O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 113/2020 18/08/2020 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.457 DE 20 DE ABRIL DE 2020.Acessar Portaria: 712/2020 17/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente AdministrativoAcessar Portaria: 710/2020 17/08/2020 · Exoneração, Agente: Erbénia Mota de Souza, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 112/2020 16/08/2020 · ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A TERCEIRA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 111/2020 16/08/2020 · REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Portaria: 711/2020 14/08/2020 · Altera a Portaria Nº 693/2020 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Proteção e Defesa Civil - COMPDEC da Secretaria de Agricultura, Pecurária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente, para o Biênio 2020Acessar Portaria: 709/2020 14/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 708/2020 14/08/2020 · Conceder Licença, Agente: Jose Rinaldo Viana Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar

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