Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 677/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenadora de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 676/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 675/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 674/2020 13/08/2020 · Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Leis Municipais: 1488/2020 12/08/2020 · FICA DENOMINADA DE "QUADRA POLIESPORTIVA ODILON ALVES ANDRADE" A QUADRA QUE ESTÁ SENDO CONTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPINAS.Acessar Leis Municipais: 1487/2020 12/08/2020 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1486/2020 11/08/2020 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS GUARDAS CIVIS E AOS AGENTES DE TRIBUTOS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVI-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1485/2020 11/08/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 418, DESAPROPRIADO PELO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 667/2020 10/08/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Evaristo Lopes Maciel, Cargo: Assessor Tecnico de Politicas do Desenvolvimento Hidrico e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio AmbienteAcessar Portaria: 666/2020 10/08/2020 · Nomea COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.Acessar Decreto: 110/2020 10/08/2020 · HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2020.Acessar Decreto: 109/2020 09/08/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 662/2020 05/08/2020 · Autorizar Retorno, Agente: Tamyles Bezerra Matos, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 661/2020 05/08/2020 · NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 660/2020 05/08/2020 · Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 659/2020 05/08/2020 · Nomeação, Agente: Juvenal Diego Araujo Camelo, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Decreto: 108/2020 05/08/2020 · REGULAMENTA O CALENDÁRIO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER, NO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2020 E ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 107/2020 05/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 658/2020 03/08/2020 · Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 654/2020 03/08/2020 · Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 653/2020 03/08/2020 · Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 652/2020 03/08/2020 · Readaptação, Agente: Josefa Teixeira Matos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 651/2020 03/08/2020 · Readaptação, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 649/2020 03/08/2020 · Exoneração, Agente: Juvenal Diego Araujo Camelo, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 648/2020 03/08/2020 · Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 646/2020 03/08/2020 · Remover, Agente: Francisco Gleicon Cunha Borges, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 645/2020 03/08/2020 · Remover, Agente: Jose Alberto Rodrigues Cunha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Leis Municipais: 1484/2020 03/08/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150,75 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 99,85 M², LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, Nº 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1483/2020 03/08/2020 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1482/2020 03/08/2020 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 1.209, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 604/2008, 614/2008 E 612/2008, E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE(FMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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