REVOGA DECRETOS DE COMITÊ DE GESTÃO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NºS 02/2018, 32/2018 E 17/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ATRÁVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZARÁ REMOÇÃO DE LIXO INDUSTRIAL NÃO TÓXICO, COMERCIAL, PODA DE ÁRVORES, ENTULHOS A CONGÉNERES, MEDIANTE TAXAS RECOLHIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.
Nomear COMISSÃO para encaminhar providências referentes ao relatório de visitas, realizadas pelo Prefeito Municipal às Unidades Básicas de Saúde do Município de Irauçuba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N 1275
Nomeação, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Chefe do Setor de Arquivos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Rogenia Ferreira Lotf, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Marcia Teixeira Araujo Soares, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NORMALIZA E REGULAMENTA A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
REVOGAÇÃO DO ATO DE SANÇÃO NA LEI Nº 1.346 DE 07 DE MARÇO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMOVEL, REFERENTE A AREA DE TERRENO DE PRORPIEDADE DO SR MIRIAN GOMES RODRIGUES POR MEIO DE DESA´PROPRIAÇÃO
Exoneração, Agente: Francisco Madson Mota Bastos, Cargo: Assessora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Demissão, Agente: Antonio Atibones Ximenes Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02 ESPAÇOS PUBLICOS, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRONICAS DA REDE
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jayson Mota Azevendo Mesquita, Cargo: Assessora Especial de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Pregoeiro(a), Secretaria: Secretaria de Administração
DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, E A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DO IMÓVEL LOCADO A TÍTULO GRATUITO, ENTRE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor de Trabalho e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS PRESENTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI DE Nº 821/2011, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 02(DOIS) PRÉDIOS PÚBLICOS, UM LOCALIZADO A RUA LUCAS BATISTA - S/N, BAIRRO ESPERANÇA, E OUTRO LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO - S/N, BAIRRO CENTRO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA A. J. ALVES CALÇADOS - CNPJ: 07.593.563/0001-80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE SALES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE COITÉ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
