Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Decreto: 124/2020 06/09/2020 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 123/2020 04/09/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GERARDO RODRIGUES.Acessar Portaria: 756/2020 03/09/2020 · NOMEA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 396 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 755/2020 01/09/2020 · Readaptação, Agente: Antonio Carlos de Sousa Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 754/2020 01/09/2020 · Readaptação, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuqu, Cargo: Agente Comunitario de Saúde para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 753/2020 01/09/2020 · Readaptação, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 752/2020 01/09/2020 · Readaptação, Agente: Francisco Ubirajara Lopes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 751/2020 01/09/2020 · Readaptação, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 750/2020 01/09/2020 · Readaptação, Agente: Marilene Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 749/2020 01/09/2020 · Nomeação, Agente: Silas Teixeira Braga, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Leis Municipais: 1490/2020 01/09/2020 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA REFORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 122/2020 01/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).Acessar Decreto: 121/2020 01/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.540,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).Acessar Decreto: 120/2020 01/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.986,12 (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).Acessar Decreto: 119/2020 01/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.803,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 746/2020 31/08/2020 · CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:Acessar Portaria: 745/2020 31/08/2020 · Exoneração, Agente: Kelson Ferro de Araújo, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Decreto: 118/2020 30/08/2020 · ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A QUARTA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 744/2020 27/08/2020 · Readaptação, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo de Bibliotecário, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e LazerAcessar Portaria: 743/2020 27/08/2020 · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDAIR BLANC NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBAAcessar Portaria: 740/2020 26/08/2020 · CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES.Acessar Portaria: 739/2020 26/08/2020 · ALTERA AS PORTARIAS DE Nº 247/2019 DE 11 DE MARÇO DE 2019 E 536/2019 DE JU DE JUNHO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 117/2020 26/08/2020 · FICA REVOGADO DECRETO DE Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.Acessar Portaria: 738/2020 25/08/2020 · CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES.Acessar Portaria: 737/2020 25/08/2020 · CONCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2020 A DEZEMBRO DE 2020, AO SEGUINTES SERVIDORES.Acessar Decreto: 116/2020 25/08/2020 · ALTERA O VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL DOS SERVIÇOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF, MÉDICO PSIQUIATRA CAPS, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO CAPS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E TÉCNICO DE HIGIENE E SAÚDE BUCAL PSF NO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 13/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.Acessar Portaria: 736/2020 24/08/2020 · NOMEAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 115/2020 23/08/2020 · DECRETO GAB/PMI Nº 115 DE 23 DE AGOSTO DE 2020. PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 735/2020 21/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020Acessar Decreto: 114/2020 21/08/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON