CRIA, NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECRETA O FERIADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA CECI ALVES ROCHA, UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO DISTRITO DE MISSI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ALAGAMENTO

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 12.3821/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTO A ALIQUOTA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Nomeação, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ANTÔNIO RODRIGUES BARROSO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE COITÉ, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE IRAUÇUBA PARA DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS QUE SE DESLOCARÃO À CIDADE DE ITAPAGÉ, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 1189/2017 E 1237/2017 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ESTIPULADO TAXA MENSAL NO VALOR DA MENSALIDADE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PARTICULARES A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSETE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E TRÊS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM MOVEL E IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA O CANCELAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 1282/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, PASSA A SER REGIDA PELAS REGRAS GERAIS E ESPECIFICAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO.

NA DATA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, CANCELAMENTO DA AMPLIAÇÃO DE CARGA-HORÁRIA DE TODOS OS SERVIDORES QUE USUDRUEM DESTE BENEFÍCIO, COM EXCESSÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS.

INSTITUI O PROGRAMA AMIGO DA CIDADE QUE TEM COMO FINALIDADE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS