Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 510/2020 05/05/2020 · Exoneração, Agente: Antonio Marcio Alves Moura, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 509/2020 05/05/2020 · Exoneração, Agente: Livia Braga Fontinelle, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 508/2020 05/05/2020 · Exoneração, Agente: Jeronimo Teixeira de Araujo, Cargo: Maestro de Banda de Musica Marcial, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Leis Municipais: 1469/2020 05/05/2020 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1.452/2020, 1.459/2020, 1.464/2020, QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 65/2020 04/05/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.010.253,03 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIAS(S).Acessar Decreto: 64/2020 01/05/2020 · TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1468/2020 29/04/2020 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 63/2020 28/04/2020 · DECRETA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 62/2020 27/04/2020 · DECRETA A SUSPENSÃO E/OU RESCISÃO DE CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO, DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DE ESTAGIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2020 20/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1467/2020 20/04/2020 · ALTERA OS ARTIGOS 13, 14, 21, 27 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 60/2020 16/04/2020 · DECRETO GAB/PMI N°60 DE 16 DE ABRIL DE 2020. DECRETA LUTO OFICIAL EM IRAUÇUBA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA PAZ PAULINO GOMES EX-VEREADORA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 59/2020 09/04/2020 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2020 08/04/2020 · INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 484/2020 08/04/2020 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÉ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19.Acessar Portaria: 483/2020 08/04/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB ( FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).Acessar Portaria: 482/2020 07/04/2020 · Licença, Agente: Paulo Cesar Barbosa Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 481/2020 07/04/2020 · Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 55/2020 06/04/2020 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2020 06/04/2020 · Licença, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 478/2020 06/04/2020 · Exoneração, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 477/2020 06/04/2020 · Revogar, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 476/2020 06/04/2020 · NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 005/2020 PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 475/2020 06/04/2020 · NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DO EDITAL 004/2020 PARA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 474/2020 06/04/2020 · Concessão, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 54/2020 05/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N° 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2020 05/04/2020 · RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 52/2020 05/04/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE PRAZO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 473/2020 03/04/2020 · Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 472/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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