Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42
Portaria: 471/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 470/2020 01/04/2020 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).Acessar Portaria: 469/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 468/2020 01/04/2020 · DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR TAREDAS DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO A SER INICIADO EM CARÁTER IMEDIATO.Acessar Portaria: 467/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Coordenadora de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 466/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Diretora do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 465/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Cristiano Cipriano, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 464/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Pedro Rodrigues Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 463/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Priscila Mota Azevedo Mesquita, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 462/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Cirley Luis dos Santos Pinto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 461/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Francisco Mardonio Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 460/2020 01/04/2020 · Concessão, Agente: Antonio Marcelio Gomes Barreto, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 459/2020 01/04/2020 · Revogar, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 457/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Marcos de Almeida Loiola, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 456/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 455/2020 01/04/2020 · Licença, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 454/2020 01/04/2020 · CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL DE N°. 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVD-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. CONSIDERANDO O ARTIGO 3, PARÁGRAFO 1, DO DECRETO MUNICIPAL DE N. 51/2020, QUE TRATA DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:Acessar Portaria: 453/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Giselle dos Santos Martins, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 452/2020 01/04/2020 · Revogar, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 451/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 450/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 449/2020 01/04/2020 · Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 448/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Marcos de Almeida Loiola, Cargo: Diretora do Departamento de Capacitação e Encaminhamento para o Trabalho, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 447/2020 31/03/2020 · Licença, Agente: Jailson Araujo Moura, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 446/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Claudenir Marques dos Santos, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 445/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Luis Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 444/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 443/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Patrícia Maria Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 442/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social.Acessar Portaria: 441/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Ana Karina Gomes Mota, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar

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