DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

REVOGA O DECRETO 65/2019 E INSTITUI O COMITÊ DE APURAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA - DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assesora de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Vivelino Lopes Sales, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA Nº 795/2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

ALTERA A PORTARIA Nº 492/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA Nº 391/2017 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exoneração, Agente: Rogenia Ferreira Lotf, Cargo: Coordenador (a) Centro de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NA RUA JOÃO SALUSTIANO DA MOTA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO A DESAPROPRIAÇÃO PARA VIABILIZAR ABERTURA DE RUA, QUE DARÁ ACESSO A RUA CATEQUISTA MAROCA RAMOS.

NOMEAR COMISSÃO PARA REALIZAR AVALIAÇÃO PRÁTICA DO CARGO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 3º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, COM INTUITO DE GARANTIR A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS E ATESTAR APTIDÃO PRÁTICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA TEÓRICA.

NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

NOMEAR COMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PNAE E PAA.

Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019.

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019.

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA) NO DISTRITO DE MISSI, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COMO DESIGNIO A DOAÇÃO A FAMILIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI DE Nº 1.275 DE 2019, COM ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.326/2019.

REVOGA OS DECRETOS 35/2018 E 07/2019 E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jose Gomes de Morais Filho, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Revogar, Agente: Talita Bruno Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Diego Freitas da Silva, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COM DIMENSÕES 7x2 LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. PAULO BASTOS, LADO ESQUERDO, SAIDA PARA SOBRAL, COORDENADA GEOGRAFICA 7x2 LOCAL DETERMINADO POR ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICO, CUJO ÁREAS DE ENTRADA DA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA PÓRTICO, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Vicenar Araujo Sousa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito