Ampliar Carga Horária, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar Carga Horária, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

Licença, Agente: Teresinha Oliveira Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR COMISSÃO PARA ANALISAR SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, REFERENTE AOS CONTRATOS NºS 0310/2017 E 0311/2017.

AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA REQUERIMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSS NA MODALIDADE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DE 160 M², LOCALIZADO NA FAZENDA MOCÓ DE CIMA, ZONA RURAL IRAUÇUBA DE PROPRIEDADE DA SENHORA SARA CUNHA ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E O AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2019 DE 22 DE JUNHO DE 2019.

ALTERA O DECRETO Nº 03/2019, DE 12 DE FERVEREIRO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO.

Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Neirilene Costa Gomes Camelo, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Licença, Agente: Maria Celia Silva Farias, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

Nomeação, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Magna Azevedo de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Remover, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Magna Azevedo de Mesquita, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Rejane Lima Cavalcante, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 010/2019, PARA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE FUNÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Revogar, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Ocelo Lima Teixeira, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 003/2019.

NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAR 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADQUIRIR COM DESIGNIO À DOAÇÃO À FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.