Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 334/2020 18/02/2020 · Nomeação, Agente: Teresa Cristina Azevedo Maciel, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 333/2020 18/02/2020 · Fica instituida por meio desta Portaria, conforme disposto no Anexo I, o fluxograma de tramitação de solicitações de portarias, decretos, projetos de lei e demais atos administrativos que visem a publicação de normas e regras no âmbito da Administração Pública Municipal, sendo de observação obrigatoria por todas as unidades administrativas.Acessar Portaria: 332/2020 18/02/2020 · Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Desporto de Irauçuba - COMDI para o biênio 2020-2022.Acessar Portaria: 331/2020 18/02/2020 · Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Muncipal do Turismo e da Cultura de Irauçuba - COMTUCI para o biênio 2020-2022.Acessar Portaria: 330/2020 18/02/2020 · Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal da Juventude de Irauçuba - COMJUVI para o Biênio 2020-2022,Acessar Portaria: 329/2020 18/02/2020 · Nomeação, Agente: Brena Rafaela Santana Albuquerque, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 24/2020 14/02/2020 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, QUE MANTIVERAM V ÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - CE NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1975 ATÉ MAIO DE 2006, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1461/2020 12/02/2020 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 300 M², LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Leis Municipais: 1460/2020 12/02/2020 · "REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA".Acessar Leis Municipais: 1459/2020 12/02/2020 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR MAIS 02(DOIS) CARGOS DE COORDENADOR DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE 301 A 500 ALUNOS, NA LEI DE Nº 1452/2020, DENTRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 23/2020 11/02/2020 · HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.Acessar Decreto: 22/2020 11/02/2020 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 328/2020 10/02/2020 · Licença, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 327/2020 07/02/2020 · Nomeação, Agente: Francisca de Fatima de Souza Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 325/2020 07/02/2020 · Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano Bastos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 324/2020 07/02/2020 · Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 323/2020 07/02/2020 · Exoneração, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 315/2020 04/02/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Alves de Brito, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 305/2020 04/02/2020 · Revogar, Agente: Maria Elisandra de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 304/2020 04/02/2020 · Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Decreto: 21/2020 04/02/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI Nº 1345/2018.Acessar Leis Municipais: 1458/2020 04/02/2020 · "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 336/2020 03/02/2020 · Licença, Agente: Erislandia Maria Mota Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 298/2020 03/02/2020 · Gratificação, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 297/2020 03/02/2020 · Gratificação, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 296/2020 03/02/2020 · Nomeada Comissão para Instaurar Sindicância, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor Francisco Gilson Bastos Junior.Acessar Portaria: 295/2020 03/02/2020 · Revogar, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 293/2020 03/02/2020 · Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 292/2020 03/02/2020 · Ampliar, Agente: Antonia Kelciane Marinho Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 291/2020 03/02/2020 · Gratificação, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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