Gratificação, Agente: Leonardo Sousa Costa, Cargo: Médico Fonoaudiólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Readaptação, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Readaptação, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Isac Sousa Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Francisco Eurian Mota Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Queiviane de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Readaptação, Agente: Josefa Teixeira Matos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Francisco Gilvane Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Maria Erleane Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Lucineide Maria de Freitas Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Aline da Silva Mota Firmino, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Marcos Richelly Mota Goncalves, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel(Casa) no Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei de n° 1.275 de 2019, com alteração na Lei n°1.326/2019.

Nomeação, Agente: Ricardo Ferreira Gois Júnior, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE, 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI 02/2016,

Nomear a COMISSÃO ESPECIAL para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado n° 009/2019 para contratação excepcional e temporária de funções do Serviço Público Municipal.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 34/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E SUBSTITUI MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNCIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PARA O BIÊNIO 2019-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 51912019 DE 14 DE JUNHO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Andrea Fernandes Rodrigues, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA SOCORRO PAIVA ASSIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES IRAUÇUBA ESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO RE CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERNANDO ASSIM, ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTO) DA LEI N° 1345/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.