Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 440/2020 31/03/2020 · Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar Decreto: 51/2020 29/03/2020 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA ELO NOVO CORONAVÍRUS E SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 48/2020, 49/2020 E 50/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2020 29/03/2020 · ALTERA ARTIGO DO DECRETO N° 49/2020 QUE TRATAM DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 49/2020 28/03/2020 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 48/2020 27/03/2020 · DECRETO GAB/PMI N°48 DE 27 DE MARÇO DE 2020.Acessar Portaria: 439/2020 27/03/2020 · REVOGA A PORTARIA Nº 428 DE 10 DE MARÇO DE 2020 QUE CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.Acessar Portaria: 438/2020 27/03/2020 · CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.Acessar Portaria: 437/2020 27/03/2020 · CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.Acessar Portaria: 436/2020 27/03/2020 · CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.Acessar Portaria: 435/2020 26/03/2020 · Licença, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 47/2020 24/03/2020 · DECRETO GAB/PMI N° 47 DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS CASAS LOTÉRICAS E DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 434/2020 24/03/2020 · CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DE PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES SERVIDORES:Acessar Portaria: 433/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020Acessar Portaria: 432/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020Acessar Portaria: 431/2020 23/03/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.Acessar Decreto: 46/2020 22/03/2020 · DECRETO GAB/PMI N°46 DE 22 DE MARÇO DE 2020. RESTRIÇÕES E ALTERAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DEVIDO AO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 45/2020 21/03/2020 · DECRETO GAB/PMI N° 45 DE 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 44/2020, AMPLIANDO AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 44/2020 20/03/2020 · DECRETO GAB/PMI N°44 DE 20 DE MARÇO DE 2020. INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 43/2020 19/03/2020 · ALTERA O DECRETO Nº 38/2020 E O DECRETO Nº 41/2020, E ACRESCENTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 42/2020 18/03/2020 · ALTERA O DECRETO Nº 38/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 41/2020 18/03/2020 · REGULAMENTA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE TRABALHO INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar Decreto: 40/2020 17/03/2020 · REVOGA O DECRETO Nº 35/2020, E DECRETA PONTO FACULTIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2020 17/03/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 38/2020 17/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 37/2020 17/03/2020 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1466/2020 17/03/2020 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ÁVILA CARNEIRO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIACHO SALOBRO, DISTRITO DE JUÁ, DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL A MUNÍCIPE EDY CARLA DA SILVA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1465/2020 17/03/2020 · "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM O CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA COM A INTERVINIÊNCIA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO(FLF) PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 35/2020 16/03/2020 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 428/2020 10/03/2020 · CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS.Acessar Portaria: 427/2020 10/03/2020 · Concessão, Agente: Antonia Maria Almeida Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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