DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO PEDRO PINTO PACHECO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com designio à doação à famílias carentes do Município.
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio à doaçáo à famílias carentes do Município.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 014/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA / SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SUPERVISOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇ A FELIZ.
Nomeação, Agente: Francisco Luis Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
"INSTITUI O CADASTRO INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (CADIN MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 228 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EVALDO BARROSO VERAS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DO COITÉ- MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 550 M2, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BUENO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB DO DISTRITO DO MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 66,50M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 190,00M2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FARIAS, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 437,25 M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 120 M2, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, N° 65, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE LOURDES SOUSA NOGUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação, Agente: Janaelly Martins Severiano Forte, Cargo: Assesora de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte.
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte.
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Municipal Antonio Vidal.
Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Lucas Ferreira.
Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Kelson Ferro de Araújo, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Controle
