Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11081 registros Informações atualizadas em: 21/10/2026 - 13:45:23

Decreto: 17/2020 27/01/2020 · TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DESIGNADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEVFINANÇAS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 260/2020 24/01/2020 · Exoneração, Agente: Francisca Bruna Freitas Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 16/2020 23/01/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAQAO DE PLENO DOMINIO, UMA ÁREA DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA ODISIA DE ARAÚJO ANDRADE, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CAMPINAS.Acessar Decreto: 15/2020 23/01/2020 · REGULAMENTA A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS LOCADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA JUVENTUDE, CULTURA, PARA PASSEIOS, ESPORTIVOS E SECRETARIA ESPORTE E LAZER, EXCURSÕES, EVENTOS CULTURAIS, E OUTRAS FINALIDADES.Acessar Leis Municipais: 1457/2020 23/01/2020 · "ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1456/2020 23/01/2020 · "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA."Acessar Leis Municipais: 1455/2020 23/01/2020 · "DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA."Acessar Decreto: 14/2020 23/01/2020 · REVOGA O DECRETO N° 48/2013, E DECRETA NOVA REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 13/2020 23/01/2020 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE N° 71/ 2019, E DETERMINA QUE SE ADOTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VALORES PADRÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAUDE.Acessar Decreto: 12/2020 23/01/2020 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, ALTERANDO ASSIM, O ANEXO I (TABELA DE VENCIMENTOS) DA LEI N° 1345/2018.Acessar Decreto: 11/2020 23/01/2020 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2020.Acessar Portaria: 258/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 257/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 256/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Rafael Bruno Silva Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 255/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Morais de Sousa, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 254/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Cruz Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 253/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 252/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Patricia Andrade Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 251/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Luis dos Santos Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 250/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 249/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 248/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 247/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Socorro Albuquerque Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 246/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 245/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 244/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Valdenir Pinto Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Rogeane Maria Teixeira Viana, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 242/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Luiza de Marilaque Rodrigues Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 241/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Carla Danieli Mesquita Alves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 240/2020 21/01/2020 · Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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