DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE N° 1356/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, E ACRESCENTA-SE ARTIGO 63-A A REDAÇÃO DA LEI DE N° 707/2010, QUE INSTITUI O REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 115, DA LEI DE Nº 507/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 17/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO

Licença, Agente: Carlos Santana Fernandes, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Rafael Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Wilamy Caetano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Teresa Cristina Azevedo Maciel, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Ademir Ferreira Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ambrosina Almeida Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rivelino Barbosa Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Izabel Braga Lopes Sales, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Sivoneide Mota dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rafaela Braga de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Socorro Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Hosana Trajano de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Ivania Praciano Melo, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rogeane Maria Teixeira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josivan Lima de Mesquita, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria II: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação, Secretaria I: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jamilly Martins Severiano, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear a seguinte servidora para cargo em comissão da SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.