Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10499 registros

Portaria: 200/2019 01/03/2019

Nomeação, Agente: Elizangela do Nascimento Silva, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 197/2019 01/03/2019

Nomeação, Agente: Maria Ieda Alves Taveira, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 196/2019 01/03/2019

Nomeação, Agente: Antonio Jose Gomes dos Santos, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 195/2019 01/03/2019

Nomeação, Agente: Robson Mesquita dos Santos, Cargo: Assessora de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 194/2019 01/03/2019

Nomear o seguinte servidor para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Portaria: 193/2019 01/03/2019

Nomear o seguinte servidor para cargo em comissão do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de hauçuba.

Portaria: 192/2019 01/03/2019

Nomear o seguinte servidor para cargo em comissão da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Portaria: 176/2019 01/03/2019

Nomear o seguinte Servidor para cargo em comissão da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE vinculada à SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, Ó RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, com efeitos a partir da sanção da Lei que estabelecerá crédito orçamentário para Autarquia do Meio Ambiente.

LEIS MUNICIPAIS: 1375/2019 01/03/2019

ACRESCENTA E EXCLUI CARGOS EM COMISSÃO, E ALTERA VENCIMENTO NA LEI DE NÚMERO 1289 DE 09 DE JANEIRO DE 2018, LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS: 1374/2019 01/03/2019

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13º, DA LEI DE Nº 1359/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS: 1373/2019 01/03/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1372/2019 01/03/2019

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS MUNICIPAIS: 1371/2019 01/03/2019

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2019 01/03/2019

ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 38/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2019 28/02/2019

Exonerar a seguinte Servidora do cargo em comissão da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Portaria: 183/2019 28/02/2019

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 182/2019 28/02/2019

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 180/2019 28/02/2019

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a CONTROLADORIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 179/2019 28/02/2019

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 178/2019 28/02/2019

Exonerar o seguinte Servidor do cargo em comissão pertencente a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 173/2019 28/02/2019

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes ao GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 172/2019 28/02/2019

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencentes a SECRETARIA DE INFRAESTRTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 171/2019 28/02/2019

Exonerar os seguintes Servidores dos cargos em comissão pertencente a SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba:

Portaria: 170/2019 27/02/2019

Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.

LEIS MUNICIPAIS: 1370/2019 27/02/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE N° 1.363 DE 23 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS MUNICIPAIS: 1369/2019 27/02/2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO AO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA DE QUE TRATA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1325/2018, E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2019 24/02/2019

Nomeação, Agente: Antonio Angelico Moura de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

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