CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

AUMENTA O VENCIMENRTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE I REFERÊNCIA I.

REVOGA A ALINEA "D" E ALTERA A ALÍNEA "E" TODAS O ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009.

(...] OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA RECEBERÃO A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2011, A TITULO DE VENCIMENTO MENSAL, O VALOR MINIMO DE R$ 545, POR UMA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (...J CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N" 12.382 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.

CRIA CARGOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART° 1º DO DECRETO N° 010/ 2011 DE 08 DE ABRIL DE 2011.

ALTERA O DECRETO N° 08/2011, ATRIBUINDO A RESPONSABILIDADE PELAS AS ATIVIDADES E PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO À CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE JUA DE ESCOLA MUNICIPAL IELDA TEIXEIRA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CENTRO DE SAÜDE DA FAMLLIA DO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ RODRIGUE DA MOTA (LELEIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A PRAÇA DO PALACIO VERDE DE PRAÇA DA LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE CENTRO CIRÚRGICO JESUS MISERICORDIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O HOSPITAL DE IRAUÇUBA DE HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EM CUMPRIMENTO AO ART. 10 DA LEI DE N° 688/2009 JÁ REFERIDA, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS.

QUE A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO PROCEDERÁ O CADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS. O CADASTRAMENTO SERÁ EFETUADO NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2011 A 30 DE ABRIL DE 2011.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RIACHO DO MEIO E CARNAUBINHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE MANDACARU.

DISPÕE ACERCA DE AÇÕES EMERGENCIAIS QUE SERÃO TOMADAS A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2011.

EFETIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO A CIDADANIA EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO, SELECIONADO PELA SELEÇÃO DE N° 47/2009.

ESTABELECE A RESPONSABILIZAÇÃO PELA CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS NOVAS RUAS PAVIMENTADA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE MOCÓ DE CIMA DE AÇUDE JORGE DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO LUIZ DE GONZAGA DE AÇUDE PAULO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE MARÇO DE 2011.

DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AFETADA POR EXECUÇÕES JUDICIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE MARIA CLEIDE MOTA MACEDO, FRANCISCA EDINA MOTA DA COSTA, MARIA JOSÉ MOTA, JANAINA MOTA DA ROCHA, RAIMUNDO ÍTALO MOTA, LUIZ EDSON MOTA E JOSÉ WELDSON MOTA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE MARIA IEDA TABOSA BRAGA, JOSEFA NELI TABOSA BRAGA E LÚCIA TABOSA BRAGA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE MARIA IVA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ.