Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 973/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Jamilly Martins Severiano, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 972/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Clara Elisa Araujo Pereira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 971/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Cristiele Juciane Matos Braga, Cargo: Diretora de Departamento Técnico de Epidemologia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 970/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Antonio Barbosa Braga Filho, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 969/2019 13/12/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel no Município de Irauçuba com base na solicitação feita pela Procuradoria Jurídica Municipal (Parecer Jurídico n° 23/2019).Acessar Leis Municipais: 1448/2019 13/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA DE TERRENO DE 245,20 M2, LOCALIZADO À RUA JOELSON SOUZA MOTA, N° 113, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL LOPES DOS SANTOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 88/2019 12/12/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAMPINAS NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA -ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.Acessar Portaria: 968/2019 11/12/2019 · Exoneração, Agente: Francisco Ricardo Brito Gomes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Leis Municipais: 1445/2019 11/12/2019 · "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1444/2019 11/12/2019 · "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE 01(UM) PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO A RUA 21 DE JUNHO, BAIRRO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EMPRESA PAULO H. DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - CNPJ: 19.250.395/0001-09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1443/2019 11/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR IMÓVEL DE MATRICULA N° 2.709, DOADO AO ENTE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASA FARINHA NA LOCALIDADE DE MANDACARU, QUE PASSA A SER AFETADO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO VIDAL NA LOCALIDADE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1442/2019 11/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO DEZESSEIS DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO, E TRINTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1441/2019 11/12/2019 · DENOMINA "CENTRO ODONTOLÓGICO PEDRO PINTO PACHECO" UM LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 87/2019 10/12/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 86/2019 10/12/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 85/2019 10/12/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 84/2019 10/12/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 83/2019 10/12/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 82/2019 10/12/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 955/2019 05/12/2019 · Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 954/2019 04/12/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com designio à doação à famílias carentes do Município.Acessar Portaria: 953/2019 04/12/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio à doaçáo à famílias carentes do Município.Acessar Portaria: 950/2019 04/12/2019 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 014/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA / SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SUPERVISOR (A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇ A FELIZ.Acessar Portaria: 949/2019 04/12/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Luis Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Decreto: 81/2019 04/12/2019 · DETERMINA A EXCLUSÃO E RETIRADA IMEDIATA DA DESCRIÇÃO, DO VALOR BRUTO POR PROFISSIONAL, DA UNIDADE DE PAGAMENTO E DA CARGA HORÁRIA TUDO RELACIONADO AO SERVIÇO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLINICO HOSPITALAR DO DECRETO GAB/PMI N° 71 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.Acessar Leis Municipais: 1440/2019 04/12/2019 · "INSTITUI O CADASTRO INFORMAÇÕES DE INADIMPLENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (CADIN MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Leis Municipais: 1438/2019 04/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 228 M2, LOCALIZADO NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. EVALDO BARROSO VERAS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE RUA NO DISTRITO DO COITÉ- MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Acessar Leis Municipais: 1437/2019 04/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 550 M2, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BUENO, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. CLAUDIENE BRAGA LINHARES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-USB DO DISTRITO DO MISSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1436/2019 04/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 66,50M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 48,00 M2, LOCALIZADO NA RUA ALTO DA MANGUEIRA, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1435/2019 04/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 190,00M2, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ DE FARIAS, S/N, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar

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