Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Leis Municipais: 1434/2019 04/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 437,25 M2, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 120 M2, LOCALIZADO NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, N° 65, NO DISTRITO DE MISSI, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA DE LOURDES SOUSA NOGUEIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1433/2019 04/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE FRANCISCO SOUSA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 948/2019 02/12/2019 · Nomeação, Agente: Janaelly Martins Severiano Forte, Cargo: Assesora de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 945/2019 02/12/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Coité, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte.Acessar Portaria: 944/2019 02/12/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Sede do Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir desígnio para construção de uma Creche de pequeno porte.Acessar Portaria: 943/2019 02/12/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Municipal Antonio Vidal.Acessar Portaria: 942/2019 02/12/2019 · Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para construção de uma quadra na Escola Lucas Ferreira.Acessar Portaria: 941/2019 02/12/2019 · Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 940/2019 02/12/2019 · Nomeação, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 939/2019 02/12/2019 · Nomeação, Agente: Kelson Ferro de Araújo, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 938/2019 02/12/2019 · Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Diretor de Prestação de Contas de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 937/2019 02/12/2019 · Exoneração, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e ControleAcessar Portaria: 936/2019 02/12/2019 · Exoneração, Agente: Kelson Ferro de Araújo, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 935/2019 02/12/2019 · Licença, Agente: Maria Rafaela Silva Pinto, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 934/2019 02/12/2019 · Autoriza o Retorno da Licença, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 933/2019 02/12/2019 · Remover, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 932/2019 02/12/2019 · Remover, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 931/2019 02/12/2019 · Remover, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 930/2019 02/12/2019 · Remover, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 929/2019 02/12/2019 · Nomeação, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 928/2019 02/12/2019 · Readaptação, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 927/2019 02/12/2019 · Remover, Agente: Naabe de Sousa Bastos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 926/2019 02/12/2019 · Remover, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 925/2019 02/12/2019 · Promoção, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 80/2019 02/12/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 79/2019 02/12/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 924/2019 29/11/2019 · "REVOGA PORTARIA N° 823 /2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.Acessar Portaria: 923/2019 29/11/2019 · Exoneração, Agente: Maria Ieda Alves Taveira, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 922/2019 29/11/2019 · Exoneração, Agente: Elizangela do Nascimento Silva, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 921/2019 29/11/2019 · Exoneração, Agente: Andrea Dutra dos Santos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON