Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 05/2020 03/01/2020 · Nomeação, Agente: Maria Tamires Vieira de Mesquita Alencar, Cargo: Assessora Técnica de Gestão de Programas e Projetos na Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 02/2020 03/01/2020 · HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 013/2019.Acessar Decreto: 01/2020 03/01/2020 · EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, EM DECORRÊNCIA DE NOVA LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATRIVA.Acessar Leis Municipais: 1454/2020 02/01/2020 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS(TERRENOS), REFERENTES A DUAS ÁREAS DE TERRA, UMA DE 400,00 M2, E OUTRA DE 200,00 M2, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE COITÉ, IRAUÇUBA-CE, TODOS DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE COITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1453/2020 02/01/2020 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 2.680,962 M2, LOCALIZADO NA RUA ISAC VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO PARQUE IRAUÇUBA, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA T J EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1452/2020 02/01/2020 · "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS DE N° 1289/2018, 1375/2019, 1415/2019 E 1418/2019 QUE TRATAVAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 04/2020 02/01/2020 · Remover, Agente: Masciano de Avila Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 03/2020 02/01/2020 · Remover, Agente: Salomao da Silva Mota, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 02/2020 02/01/2020 · Remover, Agente: Jose Maria Azevedo Vasconcelos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 01/2020 02/01/2020 · Exoneração, Agente: Valdiney Sousa Rodrigues, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 995/2019 30/12/2019 · Prorrogar a Licença, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Tecnolo em Saneamento AmbientalAcessar Portaria: 994/2019 30/12/2019 · EXONERAR OS SEGUINTES SERVIDORES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 990/2019 27/12/2019 · CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO PERÍODO AQUISITIVO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIDOR NO PERÍODO EM QUE A ELE SE CONCEDE FÉRIAS. RESOLVE: ART. 1º - CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS.Acessar Portaria: 989/2019 27/12/2019 · Exoneração, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Gerente do Núcleo da Juventude e Cultura, Secretaria: Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 988/2019 20/12/2019 · Readaptação, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III (Bibliotecario), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 92/2019 20/12/2019 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE, 1.4.1.2.0 CONFORME IN/MI 02/2016Acessar Leis Municipais: 1451/2019 19/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA TOTAL DE 1.575 M2, LOCALIZADO NA "FAZENDA DE CAMPINAS", DISTRITO DE CAMPINAS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SEVERIANO DA CRUZ, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1450/2019 19/12/2019 · "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 1.200(HUM MIL E DUZENTAS) TELHAS USADAS, SOBRAS DE IMÓVEIS DEMOLIDOS PELA PREFEITURA, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Leis Municipais: 1449/2019 19/12/2019 · "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, COMPREENDENDO A ZONA URBANA E RURAL, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO 1 C/C ART. 30, INCISO 1 E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E DO DECRETO FEDERAL N° 9.31012018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Leis Municipais: 1447/2019 19/12/2019 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE 150 M2, LOCALIZADO RUA 21 DE JUNHO, S/N, NO BAIRRO DA BARRAGEM, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA CRISTIANE DE PAULA LOPES, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU AMIGÁVEL, PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1446/2019 19/12/2019 · "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE N° 127512017, 1326/2018 E 140612019, E A CRIAÇÃO DA NOVA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, DENOMINADO "PROGRAMA MORAR MELHOR", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Portaria: 984/2019 16/12/2019 · Nomear COMISSÃO para coordenar e executar tarefas de credenciamento público de profissionais de saúde a ser iniciado em caráter imediato.Acessar Portaria: 983/2019 16/12/2019 · Cedido, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Tribunal de Justiça do CearáAcessar Portaria: 982/2019 16/12/2019 · Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para seleção de Gestores Escolares do sistema municipal de ensino de Irauçuba.Acessar Portaria: 981/2019 16/12/2019 · Nomeação, Agente: Jamilly Martins Severiano, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 91/2019 16/12/2019 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 90/2019 16/12/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE COITÉ, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SENDO ESTES DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS BRAGA FERREIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.Acessar Decreto: 89/2019 16/12/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NECESSÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLIESPORTIVO NO BAIRRO CRUZEIRO, IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 975/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Reijane Kelly de Avila, Cargo: Assesora de Administração Hospitalar, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 974/2019 13/12/2019 · Exoneração, Agente: Lucia Araujo Andrade, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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