Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 06/2017 01/02/2017 · O ELEVADO INDICE DEFICITAcessar Decreto: 14/2017 31/01/2017 · REALIZAÇÃO DO PROGRAMA IRAUÇUBA EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE.Acessar Leis Municipais: 1184/2017 31/01/2017 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124,126 E 129 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ARTIGO 17, § 2º, I, DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A PALMINORTE INDÚSTRIA E COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA -EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1183/2017 31/01/2017 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMOVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.124,126 E 129 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, C/C ARTIGO 17,§ 2º, I, DA LEI Nº 8666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E A CEARÁ PALMILHAS E COMPONENTES EIRELI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1182/2017 31/01/2017 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA NO ANO DE 2017, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.382/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1181/2017 16/01/2017 · "DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AO DISTRITO DE JUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Leis Municipais: 1180/2017 16/01/2017 · "ALTERA AS TABELAS II, III, IV, V E VII, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lc - Lei Complementar: 1180/2017 16/01/2017 · ALTERA AS TABELAS II, III, IV, V E VII, QUE SE REFEREM À LEI COMPLEMENTAR N° 002/2011 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1179/2017 16/01/2017 · "REVOGA A LEI Nº 1176/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Decreto: 13/2017 03/01/2017 · RESCISÃO UNILSTERAL IMEDIATA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE CONTRATOS DE SERVIÇOS NÃO-ESSENCIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 2013 A 2016 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2017 03/01/2017 · DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2017 03/01/2017 · DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2017 01/01/2017 · O ELEVADO INDICE DE MARGINALIDADEAcessar Decreto: 09/2017 01/01/2017 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E SÁUDE - PRÓSAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Decreto: 08/2017 01/01/2017 · INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO.Acessar Decreto: 07/2017 01/01/2017 · DECRETA: INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "DIALOGANDO COM A COMUNIDADE", DE RESPONSABILIDADE DA OUVIDARIA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 05/2017 01/01/2017 · A NESSECIDADE DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDAAcessar Decreto: 04/2017 01/01/2017 · A NESSECIDADE DE AVANÇAR NO APRENDIZADO A FORMAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTEOAcessar Decreto: 03/2017 01/01/2017 · A NESSECIDADE DE CONCLUSÃO DE VARIAS OBRAS COM PRAZOS PROLONGADOSAcessar Decreto: 02/2017 01/01/2017 · A NESSECIDADE DE POLITICA PUBLICASAcessar Decreto: 001/2017 01/01/2017 · O PROLONGADO ECASSEZ HIDRICA EM TODO EM TODO O MUNICIPIO, DE IRAUÇUBAAcessar Leis Municipais: 1178/2016 29/12/2016 · DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MISSI, COMO "PRAÇA SÃO JOSÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1177/2016 29/12/2016 · DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO DE REFERENCIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, COMO QUADRA ESPORTIVA "JOSÉ ARI RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1175/2016 29/12/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR AS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTANÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1174/2016 29/12/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O RATEIO DA PARCELA EXTRA REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 044/2016 29/12/2016 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTE AO ECERCÍCIO DE 2016.Acessar Decreto: 043/2016 29/12/2016 · REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DO RATEIO PARA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DISCIPLINADO PELA LEI Nº 1174/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2016 23/12/2016 · ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2016 20/12/2016 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1176/2016 19/12/2016 · ALTERA A LEI Nº 710 DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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