AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÜBLICO LOCALIZADO A AVENIDA PAULO BASTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESMEMBRA O CARGO DE ARTÍFICE - ELETRICTDADE/ELETRÔNICA.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JOÃO PAULO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 03/2011.
AS TAXAS MUNICIPAIS PASSAM A SER COBRADAS PELOS VALORES ESTABELECIDOS ANEXOS DESTE DECRETO.
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MISSI DE: CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL FRANCISCA RODRIGUES DANTAS (FRANSQUINHA) E DA OUTKAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 13-A A LEI Nº 684, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÜBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ DE GONZAGA PARA A COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-66 DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N. 10/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMÈNTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO COMO ADESIVO E BATA PADRÃO O MODELO QUE CONSTA NO ANEXO I.
DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2011.
FICA ESTABELECIDO COMO LOCAIS DE PARADAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE CARGAS EXCEPCIONALMENTE UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, AS VIAS LATERAIS E A VIA QUE FICA POR TRAZ DA PRAÇA LUIS GOMES DA MOTA, DE ACORDO COM A LEI N° 684/2009, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009.
EM CUMPRIMENTO AO ART. 18, PARÁGRAFO §1°, DA LEI N° 684/2009 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTABELECEM-SE AS SEGUINTES TARIFAS PARA VIAGENS:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE ANASTACIO AMADOR PORTELA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OÜ COMPRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÜBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ESPERANÇA PARA A COMPANHIA DE DANÇA IRAUÇUBENSE - CIADI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE FÁTIMA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA VILA JOAQUIM E ADJACÊNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA OS FINS DE SEMANA E FERIADOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N. 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL N. 807, DE 02 DE JUNHO DE 2011.
ALTERA O DECRETO N°. 46/2010, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124, 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE E A ADECE/ESTADO DO CEARÁ (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO DO CEARÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATAM O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993.
CRIA GRATIFICAÇÕES PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
FIXA VALORES MÍNIMOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ART. 343 DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/ 2009, DE 01° DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
