Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 032/2015 11/08/2015 · FICA HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2015Acessar Decreto: 031/2015 10/08/2015 · CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 030/2015 05/08/2015 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2015Acessar Leis Municipais: 1116/2015 28/07/2015 · ALTERA A LEI Nº 351, DE 11 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1115/2015 28/07/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II, CRUZEIRO, IRAUÇUBA PARA FAMILIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1114/2015 07/07/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1113/2015 07/07/2015 · DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE JUÁ - ACOMDIJU.Acessar Decreto: 029/2015 06/07/2015 · CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 028/2015 06/07/2015 · HOMOLOGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2015Acessar Decreto: 027/2015 26/06/2015 · DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DA ADESÃO AO REFIS-2015.Acessar Decreto: 026/2015 25/06/2015 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1112/2015 23/06/2015 · DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1111/2015 23/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA CAMPINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1110/2015 23/06/2015 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAUÇUBA (2015-2024), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2015 19/06/2015 · PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TITULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1109/2015 15/06/2015 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1108/2015 11/06/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1107/2015 11/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.Acessar Decreto: 024/2015 05/06/2015 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CEARÁ.Acessar Leis Municipais: 1106/2015 02/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1105/2015 02/06/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ AUGUSTO LIMA FERREIRA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2015 29/05/2015 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2015.Acessar Decreto: 022/2015 29/05/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2015 29/05/2015 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2015 15/05/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014Acessar Leis Municipais: 1104/2015 12/05/2015 · DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESPERANÇA DE JOSÉ TEIXEIRA LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1103/2015 23/04/2015 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1034, DE 25 DE FERVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1102/2015 23/04/2015 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS NO ANO DE 2015 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2015 17/04/2015 · ALTERA O DECRETO Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2015 16/04/2015 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.Acessar

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