Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 1077/2014 15/10/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2014 02/10/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2014.Acessar Leis Municipais: 1076/2014 16/09/2014 · CRIA MEDIDAS DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1075/2014 16/09/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JOATHAN ALVES SALES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2014 11/09/2014 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVELQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2014 08/09/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2014.Acessar Decreto: 029/2014 03/09/2014 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1074/2014 02/09/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1073/2014 26/08/2014 · ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1028/14 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1072/2014 20/08/2014 · DISPÕE ACERCA DA DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA AMIGOS DA ESPERANÇA - AFAE.Acessar Decreto: 028/2014 16/08/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Decreto: 027/2014 12/08/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2014.Acessar Leis Municipais: 1070/2014 28/07/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1069/2014 28/07/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIR DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1068/2014 28/07/2014 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1067/2014 14/07/2014 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA E JUVENIL JOSÉ NAPOLEÃO SOARES SILVA/ACEJONAS.Acessar Leis Municipais: 1066/2014 14/07/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1065/2014 14/07/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1071/2014 13/07/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO ESPORTE DE MANDACARÚ.Acessar Leis Municipais: 1064/2014 07/07/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1063/2014 07/07/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1062/2014 07/07/2014 · REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TAXI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1061/2014 01/07/2014 · DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE PAULO A QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO JOSÉ JOAQUIM DE PAULO NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO/MISSI.Acessar Decreto: 026/2014 01/07/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2014.Acessar Decreto: 025/2014 25/06/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2014.Acessar Leis Municipais: 1059/2014 18/06/2014 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2014 18/06/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 023/2014 10/06/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 1058/2014 09/06/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS JOSÉ CHAGAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1057/2014 09/06/2014 · CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE LECIONAM NO 2º ANO, AOS QUE LECIONAM AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA NO 5º E 9º ANO, E AOS COORDENADORES E DIRETORES DAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO ANUAL DO GOVERNO DO ESTADO, SPAECE ALFA E SPAECE.Acessar

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