Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 045/2013 19/12/2013 · DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DESCONTO DADO PARA OS CONTRIBUINTES DO IPTU.Acessar Decreto: 044/2013 19/12/2013 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 043/2013 19/12/2013 · RECESSO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE CHEFIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 1022/2013 16/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TITULAR DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ,SENDO VINTE E UMA DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E SETE DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1021/2013 16/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE IZAIAS FERREIRA DE ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.Acessar Leis Municipais: 1020/2013 16/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA DIOCESE DA CIDADE DE ITAPIPOCA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.Acessar Leis Municipais: 1019/2013 12/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II NO ANO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Leis Municipais: 1018/2013 12/12/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2013 12/12/2013 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2013 12/12/2013 · DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 040/2013 02/12/2013 · ALTERA O DECRETO N° 039/2013, NO QUE TANGE A VEDAÇÃO DE ADMISSÕES E CONTRATAÇÕESTEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2013 29/11/2013 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2013 29/11/2013 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2013 21/11/2013 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Acessar Decreto: 036/2013 19/11/2013 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIANAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2013.Acessar Leis Municipais: 1017/2013 13/11/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁTIMA MOTA VENÂNCIO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OUO COMPRA.Acessar Leis Municipais: 1016/2013 13/11/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PEDRO MOTA BARRETO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.Acessar Leis Municipais: 1015/2013 13/11/2013 · INSTITUI 0 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS -REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2013 13/11/2013 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2013 07/11/2013 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2013 05/11/2013 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS-POLO E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NUCLEADAS.Acessar Leis Municipais: 1014/2013 29/10/2013 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Acessar Leis Municipais: 1013/2013 25/10/2013 · CRIA CARGO OE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1012/2013 25/10/2013 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1011/2013 25/10/2013 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO IRAUPREV E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2013 25/10/2013 · DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2013.Acessar Decreto: 031/2013 21/10/2013 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2013 17/10/2013 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 029/2013 17/10/2013 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 1010/2013 15/10/2013 · CRIA CARGO OE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON