Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 014/2013 28/03/2013 · ALTERA O ARTIGO 5º, §1°, I, ALÍNEAS A E B DO DECRETO N° 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2013 26/03/2013 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 963/2013 18/03/2013 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO MÜNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Leis Municipais: 962/2013 18/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 961/2013 18/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO CURU E SERRA DA URUBURETAMA-AMUV, ENTIDADE REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Leis Municipais: 960/2013 18/03/2013 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 959/2013 18/03/2013 · CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2013 18/03/2013 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2013 06/03/2013 · FICA REVOGADO O DECRETO DE N° 005/2013 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 958/2013 28/02/2013 · LEGALIZA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO (TERRÉNOS NOVOS) LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ.Acessar Leis Municipais: 957/2013 28/02/2013 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Leis Municipais: 956/2013 28/02/2013 · AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009.Acessar Leis Municipais: 955/2013 26/02/2013 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 954/2013 26/02/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2013 26/02/2013 · DECRETA O REGIME DE PLANTÕES DOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2013 20/02/2013 · PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO N° 055/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 008/2013 15/02/2013 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 007/2013 08/02/2013 · DECRETA-SE: A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: A PROBLEMÁTICA DO FECHAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AOS BAIRROS GIL BASTOS E CRUZEIRO EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DO DNIT NA BR 222, PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA, COM VISTA A VIABILIZAR ENCAMINHAMENTOS DE SOLUÇÕES.Acessar Decreto: 006/2013 08/02/2013 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 953/2013 07/02/2013 · AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI.Acessar Leis Municipais: 952/2013 07/02/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ROSANGELA MARIA ALVES DO NASCIMENTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.Acessar Decreto: 005/2013 04/02/2013 · CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 951/2013 31/01/2013 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI N° 639/2009 DE 11 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2013 29/01/2013 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2013 21/01/2013 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis Municipais: 950/2013 17/01/2013 · DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEI DO MISSI DE ADELINE TEIXEIRAAcessar Leis Municipais: 949/2013 17/01/2013 · ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MIMIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2013 02/01/2013 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEAcessar Decreto: 001/2013 02/01/2013 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 948/2012 28/12/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO A TÍTULO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SENDO VINTE E QUATRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E CINCO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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