Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 919/2012 11/06/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUDQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE RAIMUNDO PINTO PACHECO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA.Acessar Decreto: 028/2012 11/06/2012 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2012 05/06/2012 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 026/2012 04/06/2012 · ALTERA O DECRETO N. 011 / 2012, BEM COMO SEU ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2012 04/06/2012 · HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 005/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL, FACILITADOR DE OFICINAS ARTE/ CULTURA E/OU ESPORTE/LAZER, FACILITADOR DA FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL E MONITOR DE TECLADO E MÚSICA PARA O PROJOVEM ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2012.Acessar Decreto: 024/2012 04/06/2012 · HOMOLOGAR O PROCESSO SELETIVO N° 005/2012, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA OCUPAR CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E FACILITADOR DE OFICINAS ARTE/CULTURA E/OU ESPORTE/LAZER PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , A SEREM CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2012.Acessar Leis Municipais: 918/2012 30/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR HOSPEDAGEM DE 13 ALUNOS QUE CURSAM O 3° ANO DO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE IRAUÇUBA, QUE FORAM CONTEMPLADOS, PELO PROJETO RUMO A UNIVERSIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RECEBEREM UMA BOLSA INTEGRAL DE ESTUDOS PARA FREQUENTAREM. NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 917/2012 30/05/2012 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 916/2012 30/05/2012 · CRIA CARGO COMISSIONADO TEMPORÁRIO DE GERENTE EXECUTIVO DE METAS E PROJETOS PRIORITARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 915/2012 30/05/2012 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL ATRAVÉS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 914/2012 25/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE RENATA MENDES RAMOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDÊNCIAIS.Acessar Decreto: 023/2012 25/05/2012 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 913/2012 18/05/2012 · ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR DE CLÍNICO HOSPITAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DENTRO DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 912/2012 18/05/2012 · REGULARIZA A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 911/2012 17/05/2012 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 910/2012 17/05/2012 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2012 17/05/2012 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2012 15/05/2012 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR 12.401.Acessar Decreto: 019/2012 14/05/2012 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 909/2012 11/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE FRANCISCA DAS CHAGAS VASCONCELOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA. PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES.Acessar Leis Municipais: 908/2012 11/05/2012 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 907/2012 11/05/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2012 11/05/2012 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2012 27/04/2012 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM.Acessar Leis Municipais: 906/2012 26/04/2012 · DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 905/2012 26/04/2012 · ALTERA O ART. 4°, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N°352, 11 DE JUNHO DE 1997.Acessar Decreto: 017/2012 26/04/2012 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 016/2012 26/04/2012 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2012 26/04/2012 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 904/2012 25/04/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A ÁREA DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ PINTO DE MESQUITA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar

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