Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 862/2011 09/12/2011 · ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 652, DE 16 DE JUNHO DE 2099.Acessar Leis Municipais: 861/2011 09/12/2011 · DENOMINA O PSF DO DISTRITO DE JUÁ DE MANOEL RODRIGUES FIRMINO.Acessar Decreto: 52/2011 09/12/2011 · ALTERA O DECRETO N° 50/2011 QUE DECLARA DE UTIUDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 860/2011 23/11/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEIS DE VICENTE FERNANDES DE SOUSA, RITA AVILA SANTANA. MARIA ALVES PINTO E JOSÉ MADEIRA PINTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar Leis Municipais: 859/2011 23/11/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE BERNARDINO SENA BRAGA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar Decreto: 50/2011 23/11/2011 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2011 23/11/2011 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 48/2011 23/11/2011 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2011 11/11/2011 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 46/2011 11/11/2011 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ESUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2011 11/11/2011 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 858/2011 07/11/2011 · NOMEIA A CRECHE DO BAIRRO DO CRUZEIRO (CEI) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IRISILVIA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 857/2011 07/11/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE VANDA LÚCIA LIMA DE ARAÚJO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRAAcessar Leis Municipais: 856/2011 07/11/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE JOÃO MARIO BRAGA DE VASCONCELOS POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar Leis Municipais: 855/2011 07/11/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE A AREA DE TERRENO DE ANTONIO BORGES RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA.Acessar Leis Municipais: 854/2011 07/11/2011 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.Acessar Decreto: 43/2011 07/11/2011 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. , QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍ DO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 42/2011 07/11/2011 · A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: PROPOSIÇÃO DE EMENDA DE INICIATIVA POPULAR AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA CONSEGUIR RECURSOS E ENCAMINHAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2012.Acessar Decreto: 41/2011 28/10/2011 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 40/2011 28/10/2011 · REVOGA O DECRETO 04/2011 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇÃ O DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.Acessar Leis Municipais: 853/2011 14/10/2011 · DENOMINA AS CABINES DE RADIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE RAIMUNDO NONATO CIPRIANO E PEDRO ARAUJO FERREIRA (PEDRO VIOLA). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 852/2011 14/10/2011 · DENOMINA A TRIBÜNA DE HONRA DO ÊSTADLO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA DE BENEDITO RAMOS LOPES (TIO DITO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 851/2011 14/10/2011 · INSTITUI O PROJETO ALINÇAS DA CIDADANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 850/2011 07/10/2011 · DENOMINA O ESTADIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA ENOQUES FELIPE DA SILVA E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 849/2011 07/10/2011 · AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARU, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 848/2011 30/09/2011 · CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE MONITOR DE INFORMÂTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 847/2011 26/09/2011 · AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA SE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 846/2011 26/09/2011 · ALTERA O ART. 3°, CAPUT E § 2°, DA LEI N. 299, DE 15 OE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 845/2011 26/09/2011 · ALTERA A LEI N. 775/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTAO E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CULTURA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO-SEJUV, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 844/2011 26/09/2011 · ADOTA O DLARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar

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