Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Decreto: 004/2012 01/02/2012 · A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DESTINO PARA O ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE JUÁ.Acessar Leis Municipais: 883/2012 26/01/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 882/2012 26/01/2012 · AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 881/2012 25/01/2012 · ESTABELECE OS VALORES MÍNIMOS A SEREM PERCEBIDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2012 20/01/2012 · FICA ESTABELECIDO, PARA O TIPO DE VEICULO "CARRO DE PASSEIO", COMO TETO MÁXIMO VALOR ESPECIFICADO NO PRESENTE DECRETO MUNICIPAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA AS ATIVIDADES MUNICIPAIS.Acessar Leis Municipais: 880/2012 19/01/2012 · CRLA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2012 16/01/2012 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, A GESTÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.Acessar Leis Municipais: 879/2012 12/01/2012 · AUMENTA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS, FIXA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 878/2012 12/01/2012 · AUMENTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA 0 ANEXO II DA LEI Nº 652/2009.Acessar Leis Municipais: 877/2012 12/01/2012 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSONAIS DE MAGISTÉRIO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 001/2012 03/01/2012 · PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO FUNCIONAL PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 56/2011 28/12/2011 · ESTABELECE O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA AS SEXTAS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.Acessar Lc - Lei Complementar: 002/2011 28/12/2011 · INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 876/2011 20/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SENDO VINTE E QUATRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO ESTADO E TRINTA E DOIS DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 875/2011 20/12/2011 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 874/2011 20/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 873/2011 20/12/2011 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 872/2011 20/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E DO ALTO ESPORTE DO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 871/2011 20/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A TOMAR MEDIDAS DE ESTÍMULO À ADIMPLÊNCIA TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 870/2011 20/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE SANTIAGO FERREIRA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCAIL OÜ COMPRA.Acessar Leis Municipais: 869/2011 20/12/2011 · AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E EXTRATÉGIA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORDADOS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 868/2011 20/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, NA QUALIDADE DE LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO REFERENTE A IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDIR DE ANDRADE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2011 20/12/2011 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2011 19/12/2011 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 53/2011 12/12/2011 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 867/2011 09/12/2011 · ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 606, DE 03 DE OUTUBRO DE 2009.Acessar Leis Municipais: 866/2011 09/12/2011 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 124. 126 E 129 DA LEI ORGÂNICA C/C ART. 17 § 2º, I DA LEI 8.666/93, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E CALÇADOS DA SERRA LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 865/2011 09/12/2011 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ELVIRA NEGREIROS BASTOS.Acessar Leis Municipais: 864/2011 09/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS DE ANTONIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS, RITA ÁVILA SANTANA, MARIA ALVES PINTO E JOSÉ MADEIRA PINTO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL OÜ COMPRA.Acessar Leis Municipais: 863/2011 09/12/2011 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE TEREZINHA BRAGA BARBOSA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR MEIO SOCIAL OÜ COMPRA.Acessar

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