Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Leis Municipais: 1038/2014 20/03/2014 · DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1037/2014 20/03/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1036/2014 20/03/2014 · REVOGAM AS LEIS QUE ATRIBUIRAM NOMES DE PESSOAS VIVAS À PREDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2014 20/03/2014 · ANTECIPA O FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2014 17/03/2014 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1035/2014 25/02/2014 · REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009.Acessar Leis Municipais: 1034/2014 25/02/2014 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 667 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2014 25/02/2014 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ORGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 E 05 MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1033/2014 20/02/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 008/2014 19/02/2014 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO N° 033/2013, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.Acessar Decreto: 007/2014 19/02/2014 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍ PIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Decreto: 006/2014 12/02/2014 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 005/2014 12/02/2014 · REVOGA O DECRETO 040/2011 E 003/2012 E INSTITUI ATRAVÉS DESTE A REGULARIZAÇAO DA DISCIPLINA TETO MÁXIMO DE VALORES A SER PAGO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATIVIDADES MUNICIPAIS.Acessar Leis Municipais: 1032/2014 11/02/2014 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1031/2014 10/02/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1030/2014 10/02/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Municipais: 1029/2014 10/02/2014 · CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1028/2014 10/02/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1027/2014 10/02/2014 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2014 28/01/2014 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2014.Acessar Leis Municipais: 1026/2014 20/01/2014 · DENOMINA O PSF DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ DE HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA.Acessar Leis Municipais: 1025/2014 20/01/2014 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 1º, O INCISO VII DO ART. 2º, 4º, 6º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 7º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, INCISO II, VII DO ART. 15, ART. 16, 19 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20.Acessar Leis Municipais: 1024/2014 20/01/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1023/2014 20/01/2014 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2014 20/01/2014 · REGULAMENTA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2014 17/01/2014 · INSTITUI O DISTINTIVO-SÍMBOLO DA GUARDA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2014 17/01/2014 · REAJUSTA O PISO VENCIMENTAL MINIMO PARA O ANO DE 2014 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, CONFORME ART. 3º DA LEI 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.Acessar Decreto: 048/2013 29/12/2013 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 047/2013 29/12/2013 · DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REQUERIMENTO PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DO REFISAcessar Decreto: 046/2013 27/12/2013 · FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2013Acessar

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