Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 1101/2015 15/04/2015 · DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1100/2015 15/04/2015 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 951/2013 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1099/2015 14/04/2015 · ALTERA O ART. 12 DA LEI 1025/2014 E ART. 18 DA LEI Nº 875/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2015 12/04/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2015 06/04/2015 · A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 015/2015 31/03/2015 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2015.Acessar Decreto: 014/2015 31/03/2015 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Leis Municipais: 1097/2015 30/03/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR, DENTISTAS, ATENDENTES ODONTOLOGICO, EQUIPE DO NASF EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1096/2015 30/03/2015 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1098/2015 27/03/2015 · FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS.Acessar Decreto: 013/2015 23/03/2015 · DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2015 16/03/2015 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.Acessar Decreto: 011/2015 16/03/2015 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2015 12/03/2015 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGNIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Acessar Decreto: 009/2015 02/03/2015 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015.Acessar Leis Municipais: 1095/2015 25/02/2015 · REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE QUE TRATA O ANEXO II DA LEI Nº 652/2009.Acessar Leis Municipais: 1094/2015 25/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1093/2015 25/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2015 16/02/2015 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2014.Acessar Leis Municipais: 1092/2015 12/02/2015 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1091/2015 12/02/2015 · AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1090/2015 12/02/2015 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2015 11/02/2015 · DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2015 09/02/2015 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 E 18 FERVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1089/2015 04/02/2015 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIÍPIO DE IRAUÇUBA, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2015 03/02/2015 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 004/2015 28/01/2015 · INSTITUI E COMPÕE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO VISANDO À CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 003/2015 28/01/2015 · DECRETA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "A PROBLEMÁTICA DA FALTA D'ÁGUA E A VIABILIZAÇÃO PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM QUE ASSOLA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 002/2015 14/01/2015 · DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2014.Acessar Decreto: 001/2015 05/01/2015 · REAJUSTA O PISO VENCIMENTAL MININO PARA O ANO DE 2015 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA, CONFORME ART. 3ª DA LEI 949, DE 17 DE JANEIRO DE 2013.Acessar

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