Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Leis Municipais: 1173/2016 12/12/2016 · ALTERA O ART. 114 DA LEI Nº 507/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1172/2016 12/12/2016 · DENOMINA A RUA SDO 01, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE DORAVANTE PASSA A SE CHAMAR RUA MARIA DA PAZ BORGES ARAÚJO (PAIZINHA).Acessar Decreto: 040/2016 01/12/2016 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1171/2016 28/11/2016 · AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV, AUTARQUIA MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE COMPRA E VENDA.Acessar Decreto: 039/2016 24/11/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1170/2016 22/11/2016 · CRIA O DISTRITO DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1169/2016 22/11/2016 · DÁ O NOME DE "VILA CIVENTE PINTO PACHECO" À VILA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO GABRIEL.Acessar Leis Municipais: 1168/2016 22/11/2016 · DÁ O NOME DE QUADRA ESPORTIVA JOAQUIM PINTO FARIAS MOTA (JOAQUIM MESQUITA) A QUADRA ESPORTIVA DO CEI/ADELITE TEIXEIRA AZEVEDO NO DISTRITO DE MISSI.Acessar Leis Municipais: 1167/2016 22/11/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PAULO ALMEIDA MELO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2016 22/11/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2016 22/11/2016 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar Leis Municipais: 1166/2016 16/11/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2016 11/11/2016 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2016 10/11/2016 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1165/2016 01/11/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DE PAULO ALMEIDA MELO, POR MEIO DE COMPRA E VENDA PARA AUTARQUIA MUNICIPAL INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- IRAUÇUBAPREV.Acessar Leis Municipais: 1164/2016 26/10/2016 · ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.Acessar Decreto: 034/2016 26/10/2016 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.Acessar Decreto: 033/2016 25/10/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2016 18/10/2016 · DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 031/2016 10/10/2016 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDA PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM CONTRATO DE PRESTADORES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2016 10/10/2016 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2016 05/10/2016 · DETERMINA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A OBSERVÂNCIA DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2016 04/10/2016 · DECRETA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 14210, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Leis Municipais: 1163/2016 19/09/2016 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1162/2016 19/09/2016 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO PASTOR JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1161/2016 31/08/2016 · CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2016 26/08/2016 · DISPÕ SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU.Acessar Leis Municipais: 1160/2016 17/08/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE À ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANA LÊDA TABOSA BRAGA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 1159/2016 15/08/2016 · DENOMINA NOME DO CONJUNTO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2016 09/08/2016 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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