Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9492 registros

DECRETO - 38 27/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PúBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 541 26/06/2024

Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 540 26/06/2024

Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 538 26/06/2024

Exoneração a pedido, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 537 26/06/2024

Exoneração, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 536 26/06/2024

Exoneração a pedido, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo Efetivo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 531 24/06/2024

Nomeação, Agente: Francisco Valber de Freitas Andrande, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 532 24/06/2024

ALTERA PORTARIA 1.137/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025.

Portaria: 530 24/06/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 529 24/06/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salario base,, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 096.SEAD 20/06/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 096 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 13 de 20 de junho de 2024, para seleção de Professor do Ensino Fundamental – Pedagogia para a ADL de Juá.

Portaria: 097.SEAD 20/06/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 097 - Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 14 de 20 de junho de 2024, para seleção de Bolsistas do Programa Trainee.

Portaria: 91.SEDUC 20/06/2024

Designar o Servidor FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, matrfcula 0919713, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 06, como Superintendente de Matemática dos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino.

Portaria: 528 20/06/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 35 20/06/2024

DISCIPLINA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE O FERIADO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 36 20/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Portaria: 527 19/06/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 90.SEDUC 19/06/2024

Designar a Servidora CARLA SAMIA BEZERRA LOPES, matriculas 0920179/0915279, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11 e 13, como Superintendente de Língua Portuguesa nos anos iniciais e finais da rede municipal de ensino.

Lei Nº. 1995 de 2024 19/06/2024

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA CONSTANTE NO ARTIGO 1°, INCISO I DA LEI N° 1.993, DE 4 DE JUNHO DE 2024, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUÁ, NO âMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Lei Nº. 1996 de 2024 19/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO SOCIAL - CIS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUÁ, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Portaria: 095.SEAD 14/06/2024

PORTARIA SEAD/PMI Nº 095 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) VIRGILIO LOPES SOARES NETO, matrícula nº 0920002, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D, da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Recursos Hídricos.

Portaria: 523 14/06/2024

Nomeação para ocupar o cargo em caráter efetivo, Agente: Lissandro Isac Vilar Alves, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 516 13/06/2024

Exoneração, Agente: Alicia Carneiro Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria do Governo e Planejamento

Portaria: 508 12/06/2024

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Portaria: 509 12/06/2024

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 510 12/06/2024

Nomeação, Agente: Antonio Juciano Souza Lopes, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 511 12/06/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba.

Portaria: 515 12/06/2024

Ampliar a carga horária de 100h para 200h, Agente: Raimunda Barbosa de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 514 12/06/2024

Nomeação para ocupar o cargo em carater efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 6, na area de PEDAGOGIA, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 026.SAUDE 12/06/2024

PORTARIA SESA/PMI Nº 026 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.

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