PORTARIA SESA/PMI nº 027 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico V1TOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissao Assessor(a) Especial de Gestão. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.

PORTARIA SESA /PMI Nº 028 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.

Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454/0914361, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental III - Ref. 15 e 14, como Teenica responsavel pela Direção da Educação Infantil, Ações da Educação Infantil do Selo UNICEF, Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada e Supervisão dos Programas: Programa Primeira Infancia e Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantii - PADiN.

Designar o Servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, matriculas 0811769/0105732, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnico responsável pela Direção do Ensino Fundamental, Gerência do PAIC e do Projeto Aprender, e Articulador Municipal do Programa Criança Alfabetizada.

Designar a Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matncula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Técnica responsável pela Formação de matemática dos 1° e 2° anos e Formação Municipal do Programa Criança Alfabetizada.

Designar a Servidora MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA matricula 0914461, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, como Técnica responsável pela Formação de Ciências da Natureza e Humanas nos Anos Iniciais e Anos Finais, abrangendo disciplines como História, Geografia, Ensino Religioso e Ciências, e ficara responsável pelo auxilio no Projeto Caminhar e responsável pelo Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca.

Designar a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matricula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental 111 - Ref. 15, como Tecnica responsável pela Formação de Língua Portuguesa dos 1° 2° anos, e Supervisora do Programa Luz do Saber.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 78 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais.

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 79 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matriculas 0914094/0103667, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 12, como Técnico responsável pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC).

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 24/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSAVEL PELA DIREÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, a servidora publica MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, professora do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 35/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA DIREÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, o servidor público LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, professor do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 38/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E HUMANAS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, a servidora pública MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA, professora do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 50/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE MATEMÁTICA DOS 1° E 2° ANOS, a servidora pública LINDACI DE LIMA MOTA, professora do ensino fundamental III.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 52/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE LINGUA PORTUGUESA DOS 1° E 2° ANOS, a servidora pública NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, professora do ensino fundamental III.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 77 - Revogar Portaria Seduc Nº 53/2024, que designa para o exercício pleno das funções de Tácnica responsável pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos, a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 094 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar Retorno, Agente: Stenio Robson Gomes de Azevedo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃAO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Antonio Jardel Santana Sousa, Cargo: Supervisor de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

NOMEAR, membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO FINANCEIRA do Campeonato Irauçubanse 2024.

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA PMI/GAB N° 003 - Designar para o exerctcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo cm comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras do Gabinete da Prefeita do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA GABINETE/PMI N" 004/2024 - Designar para o exercicio pleno das funções dc FISCAL DE CONTRATO, aservidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2°. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos admmistrativos de serviços e aquisições em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder pagamento de verba Gratificagao de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE 10 (DEZ) RUAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE JUÁ, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.