Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 938/2025 21/07/2025 · Exoneração, Agente: Jose Elenilton Barrozo dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 937/2025 21/07/2025 · Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 928/2025 16/07/2025 · NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025- 2027.Acessar Decreto: 108/2025 16/07/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 923/2025 15/07/2025 · Nomeação, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 922/2025 14/07/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 921/2025 14/07/2025 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, período de 15/07/2025 à 15/07/2028.Acessar Portaria: 918/2025 14/07/2025 · Revogar portaria nº 706/2025, que concede ampliação de carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 917/2025 11/07/2025 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Portaria: 916/2025 11/07/2025 · Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Barbosa Ricarto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar Decreto: 107/2025 11/07/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 106/2025 11/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAIL N° 1541, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISCIPLINA A NOVA CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, ASSIM COMO OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 105/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 104/2025 09/07/2025 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 103/2025 09/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 102/2025 08/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.088, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 909/2025 07/07/2025 · CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Natanael Borges de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 908/2025 07/07/2025 · CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Iara Sousa Cunha dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 907/2025 07/07/2025 · CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Cristiane Fonteles Vasconcelos, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 906/2025 07/07/2025 · CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Eurimar Mota Dias, Cargo: Agente Administrativo, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 905/2025 07/07/2025 · CONCEDER o pagamento da Gratificação de Desempenho e Eficiência de 65% do seu salário base, Agente: Antonio Marcio Pinto Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razão do exercicio de função de elevada relevância técnica, que demanda o manejo de informações de caráter sigiloso junto ao Poder Judiciario do Estado do Ceará, extrapolando as atribuições ordinárias inerentes ao seu cargo efetivo.Acessar Portaria: 904/2025 07/07/2025 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Duarte, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Decreto: 101/2025 07/07/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036.SEINFRA/2025 07/07/2025 · PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 036 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria jurídica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustível, óleo, pneu e peças de 1º uso.Acessar Portaria: 51.SEAD/2025 04/07/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 51 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2099/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2098/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2097/2025 04/07/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 329,02 M², ONDE CONSTAM QUATRO UNIDADES HABITACIONAIS DISTINTAS, LOCALIZADAS NA RUA ETELVINO SALUSTIANO DA MOTA, S/N, FUNASA N° 18, N° 19, N° 20 E N° 21, BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE PROPRIEDADE DO SR. TEOFILO ARAUJO VASCONCELOS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, TENDO POR OBJETIVO A POSTERIOR DOAÇÃO A FAMILIAS CARENTES, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2.085, DE 13 DE JUNHO DE 2025 , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2096/2025 04/07/2025 · ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2095/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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