Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Braga Azevedo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Vanuzia Negreiros Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Nomeação, Agente: Francisco Furtado Elias Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Giselly de Lima Mota Goncalves, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral Jurídica Municipal

Nomeação, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Thiago Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Maria Josiane Carneiro Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS (2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CONCEDENDO BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES FEITAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, COM VIGÊNCIA NESTE EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL DE N.º 1.817/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO Oo servidor (a) público ia) FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LlMA, matrícuia no ü917792 ocupantes do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Judiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.

PORTARIA SEAD/PMI N° 17 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.

PORTARIA SESA/PMI Nº 17 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA; NAIANA NORÕES PARENTE - ENGENHEIRA CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL; FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES - ENGENHEIRO CIVIL; DANDADA MARTINS FERREIRA - ENGENHEIRA CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública VANDERLUCIA BRAGA DE SGUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora rnencionada no Art. 1, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Administração.

PORTARIA SESA/PMI Nº 16 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ANA KARINA GOMES MOTA, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA) DE APOIO ADMINISTRATIVO II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Saúde, aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 - Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) públieo (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula no 0915033 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de lnclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo. Planejamento e Segurança Cidadã.

PORTARIA SESA/PMI Nº 15 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KEttY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 14 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor {a) público {a) FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE MESQUITA, matrícula no 0104671 ocupante da cargo púbiico efetivo de vigilante do Poder Judiciário - FÓRUM para a Secretaria de Saúde.

P0RTARTA SESA/PMI Nº 14 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SUSIMEIRE DE SOUSA AIMEIDA, ocupante do cargo em comissão Diretor (aJ do Departamento Técnica da Atenção Básica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organizaçã,o Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da família.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - RESOLVE: Fica detemninado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CARLOS ANTONIO BASTSOS, matrícula no 00101974 ocupantes do cargo público efetivo de motorista da Secretaria de Educação para a Secretaria da lnclusão e Promoção Social.