PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE

PORTARIA SIPS/PMI Nº 018 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI nº 03, 04, 05, 06 e 07, do dia 06 de janeiro de 2025, que designaram para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATOS os servidores da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 018 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 015 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 016 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 016 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEINFRA/PMI N° 013 que designou como FISCAL DE CONTRO, a servidora pública MARIA GILCILENE MESQUITA GODIM, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 015 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 014 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 013 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEFIN/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA GAB/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, relacionados: ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, DANDARA MARTINS FERREIRA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES E NAIANA NORÕES PARENTE. A servidora e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA GAB/PMI Nº 03 - Revogar a Portaria GAB/PMI Nº 001 e a Portaria GAB/PMI Nº 002, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 33 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora MARIA CLEIA GOMES NASCIMENTO, matricula n° 0913641, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na EMEFTI Paulo Bastos, situada a Avenida Jorge Domingues, Centro, para a Escola Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, localizada a Rua Lucas Batista da Mota Esperança.

Suspennder a Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Contadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração a pedido, Agente: Cicero Beatino Felizardo, Cargo efetivo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matricula 0916407, ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, de acordo com os anexos da presente portaria.

Fica cedido ao Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, o servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, Matricula 0100242, ocupante do cargo de ARTIFICE ELETRICIDADE, para exercer suas funções de Auxiliar de Processos de Compensação Previdenciária.

Revogar a Portaria nº 148 de 07 de janeiro de 2025, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

PORTARIA SEAD/PMI Nº 10 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ADONIAS PlNHEIRO DE SOUZA, matrícuia no 0919671 ocupantes do cargo púbiico efetivo de Motorista da Secretaria de Saúde para a Secretaria da lnclusáo e Promoção Social.