PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) públíco (a) NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula no 0810860 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, Cargo: Professor Efetivo do Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Rhavenna Maria Sales Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Maria Socorro Albuquerque Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Lucivania Viana Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Maria Jamily de Sousa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efeitvo, Agente: Marilia Barreto Vaz Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação Efetivo, Agente: Maria Orleilda Aguiar Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Antonia Fernandes da Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efeitivo, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
Nomeação Efetivo, Agente: Antonia Liziene Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Efetivo, Agente: Maria Keliany Lima de Sales, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:
Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com a atribuição específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, celebrado para operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde, a serem desenvolvidos em oito (08) Centros de Saúde da Família CSF, Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, como também no Centro de Especialidades Médicas, Academia da Saúde, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Controle Zoonoses, Centro de Abastecimento Farmacêutico e Centro de Atendimento Psicossocial.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
REAJUSTA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMAI, EQUIPARANDO O VALOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA TRAINEE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, COM BASE NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 08 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 (LISTA EM ANEXO).
PORTARIA SEDUC/PMI N° 32 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO ADICIONAL DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° E DO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO N° 25 DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, INSTITUIDA NO ARTIGO 37 DA LEI MUNICIPAL N° 1.345 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
