DISPÕE ACERCA DA ADOÇÃO DE VALORES PADRÕES PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - Nomear a Comissão Técnica Responsável pelo Acompanhamento do Edital N° 006/2024 de responsabilidade da Secretaria de Educação, destinado a seleção de professores que atuarao no projeto EJA CIDADÃO, nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, composta pelos seguintes membros:

Revogar portaria N " 014/2024, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar Readaptação, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Queiviani de Fatima Lopes Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores:

PORTARIA SEDUC/PMI N° 46 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 25/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DO 3° ANO, a servidora pública LINDACI DE LIMA MOTA, professora do ensino fundamental III.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 48 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 27/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO DOS 1° E 2° ANOS, a servidora publica NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, professora do ensino fundamental III.

PORTARIA SEDUC /PMI N° 49 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 28/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE MATEMÁTICA DOS 4° E 5° ANOS, a servidora publica NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, professora do ensino fundamental III.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 50 - Designar a Servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matricula 0105163, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 14, como Tecnica responsavel pela Formação de Matemática dos 1° e 2° anos (PAIC).

PORTARIA SEDUC/PMI N° 51 - Designer a Servidora FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES matricula 0808628/ 0103616, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Tecnica responsavel pela Formação de Lingua Portuguesa dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC).

PORTARIA SEDUC/PMI N° 52 - Designer a Servidora NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA DUARTE, matrlcula 0104884, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pela Formação de Língua Portuguesa dos 1° e 2° anos (PAIC).

PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, matriculas 0914421/0919802, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 13 e 11, como Tecnica responsavel pela Formação de Matemática dos 3°, 4° e 5° anos (PAIC), Formação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ações do Fundamental do Selo UNICEF e divulgação das ações da Secretaria de Educação nas redes sociais.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 47 - REVOGAR Portaria SEDUC/PMI N° 26/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de TECNICA RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE LINGUA PORTUGUESA DOS 4° E 5° ANOS, a servidora pública FATIMA SILVA SOUSA MARQUES, professora do ensino fundamental III.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 064 - RESOLVE: Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024. JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 – Vigilante;

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.

Exoneração, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESA GABRIELY CALÇADOS LTDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO EMPRESÁRIO RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica instituído o cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessâo de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 062 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/03/2024 a 30/03/2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 063 - Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº: 0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 45 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 30% de seu Salario Base, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária