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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42
Portaria: 623/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 622/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 20/2025 14/03/2025 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE: 1.3.2.1.4, OCORRIDA NO PERIODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2025, QUE ATINGIU A CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE BOA VISTA DO CAXITORÉ E CAMPINAS.Acessar Portaria: 621/2025 13/03/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 620/2025 13/03/2025 · Exoneração, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 619/2025 13/03/2025 · NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.Acessar Portaria: 618/2025 13/03/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE IRAUÇUBA/CE, VINCULADO À SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O BIÊNIO 2025-2027.Acessar Portaria: 617/2025 12/03/2025 · Autorizar retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e LazerAcessar Portaria: 616/2025 12/03/2025 · Condeder Licença Prêmio, Agente: Maria Marta Mota Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo perlodo de 17/03/2025 a 17/06/2025.Acessar Portaria: 615/2025 12/03/2025 · Nomeação Efetivo, Agente: Amanda Andressa Rodrigues de Souza, Cargo: Médica Veterinária, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos HídricosAcessar Portaria: 614/2025 12/03/2025 · Nomeação EFETIVO, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Classe II - REF 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 611/2025 11/03/2025 · Exoneração, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 610/2025 11/03/2025 · Exoneração, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 608/2025 11/03/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES, ASSIM COMO SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA/CE - COMJUVI, NO BIÊNIO 2025-2027.Acessar Portaria: 607/2025 11/03/2025 · DESIGNAR os servidores abaixo descritos, conforme lotação na respectiva unidade educacional, visando o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, em virtude de sua natureza, com o objetivo de que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos alimentos sejam feitas de imediato, assim como as competentes observações, se assim for necessario:Acessar Portaria: 606/2025 11/03/2025 · ALTERA PORTARIA N° 848/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 605/2025 11/03/2025 · Nomeação, Agente: Livia Maria Mota Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 63.SEDUC/2025 10/03/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 63 - RESOLVE: Tornar sem efeito a publicçãoo da Portaria SEDUC/PMI N° 75, de 24 de maio de 2024, que dispõe sobre nomear os membros da Comissão de Revisão de Rotas de Transporte Escolar do Municipio de Irauçuba/CE.Acessar Portaria: 604/2025 10/03/2025 · Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 602/2025 10/03/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Antonio Rodrigues de Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo periodo de 11/03/2025 a 11/06/2025.Acessar Portaria: 601/2025 10/03/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 600/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 599/2025 06/03/2025 · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Edivaldo Pereira Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, por desempenhar função de coordenação e monitoramento no funcionamento do Terminal Rodoviario Municipal, executando tambem o serviço de jardinagem e controle almoxarifado, monitorando o bom funcionamento do Terminal Rodoviário Municipal e supervisão dos bolsista local.Acessar Portaria: 598/2025 06/03/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Crisomar Pinto dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções no periodo noturno junto ao Centro de Saúde da Familia Manoel Rodrigues Firmino, auxilia também na remoção de pacientes e limpeza da unidade.Acessar Portaria: 597/2025 06/03/2025 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Aline Trajano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 596/2025 06/03/2025 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luziane de Oliveira Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 595/2025 06/03/2025 · ALTERA PORTARIA 1174/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 594/2025 06/03/2025 · Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Marcos Paulo Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 593/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Jovane Taveira Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 592/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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