INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, O PROJETO VALORIZA EDUCAÇÃO, QUE ESTABELECE AÇÕES DE RECONHECIMENTO E PREMIAÇÕES PARA ESCOLAS, NÚCLEOS GESTORES, PROFESSORES, TECNICOS EDUCACIONAIS E ALUNOS COM BASE NO ANO LETIVO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROJETOS EDUCACIONAIS, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE IRAUÇUBA/CE, REFERENTE AO ANO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014.

ALTERA A LEI N° 1.207, DE 22 DE MAIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO TENENTE FRANCISCO PEREIRA OUTRAS NUNES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE AO SR. KAIO REGIS BRANDÃO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Brena Késsia Araújo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Nomeação Interinamente, Agente: Jose Adelmo Araujo de Sousa, Cargo: Chefe do Setor Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Maria Gleiciene Araujo Camelo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Leonice dos Santos Ferreira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE 01 (UM) CARG EFETIVO DE PSICÓLOGO NOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 1699/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS CONSTANTES DO ANEXO UNICO DA LEI Nº 1817/2023, QUE CONSOLIDA A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE A REALIZAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM INTUITO DE FIRMAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SESA/ PMI Nº 013 - Resolve: Revogar portaria nº 001/2024 que designou como FISCAL DE ONTRATO, a servidora pubfica FRANCISCA ROMfNA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Pianejamento e Gestão Administrauva.

PORTARIA SESA/ PMI Nº 014 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO, ocupante do cargo em comissao Gerente de Apoio Social.

PORTARIA SESA/PMI Nº 015 - Resolve: Designar para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA, portador da matricula n° 916264, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho -HMPCM.

P0RTARIA SESA/PMI Nº 016 - Resolve: DESIGNAR para desempenhar a função de auxiliar de farmarcia. o Servidor RAIMUNDO LIMA GOMES, portador da matricula n° 920178, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, no Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho - HMPCM.

Revogar a portaria nº 86/2024, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria nº 77/2024, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Marciano Barroso Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Maria Deiliane Rodrigues Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria nº 211/2023, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 05 de 08 de fevereiro de 2024, para gratificar vigias e vigilantes do quadro de efetivos do município de Irauçuba/Ce, para compor o centro de controle operacional da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario Base, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação