Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10643 registros

Portaria: 005.SEFIN/2025 03/02/2025

PORTARIA SEFIN/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 005.GAB/2025 03/02/2025

PORTARIA GAB/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 004.SEJUV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e os profissionais, relacionados: ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, DANDARA MARTINS FERREIRA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO RONALDO BARROS MENDES E NAIANA NORÕES PARENTE. A servidora e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Portaria: 004/2025 03/02/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Portaria: 003.SEJUV/2025 03/02/2025

PORTARIA SEJUV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Portaria: 003.GAB/2025 03/02/2025

PORTARIA GAB/PMI Nº 03 - Revogar a Portaria GAB/PMI Nº 001 e a Portaria GAB/PMI Nº 002, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003.CONTROL/2025 03/02/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

Portaria: 33.SEDUC/2025 31/01/2025

PORTARIA SEDUC/PMI N° 33 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora MARIA CLEIA GOMES NASCIMENTO, matricula n° 0913641, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na EMEFTI Paulo Bastos, situada a Avenida Jorge Domingues, Centro, para a Escola Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, localizada a Rua Lucas Batista da Mota Esperança.

Portaria: 281/2025 31/01/2025

Suspennder a Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Contadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 279/2025 31/01/2025

Exoneração a pedido, Agente: Cicero Beatino Felizardo, Cargo efetivo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 278/2025 31/01/2025

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matricula 0916407, ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Portaria: 277/2025 31/01/2025

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, de acordo com os anexos da presente portaria.

Portaria: 276/2025 31/01/2025

Fica cedido ao Instituto Municipal de Previdência de Irauçuba, o servidor ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, Matricula 0100242, ocupante do cargo de ARTIFICE ELETRICIDADE, para exercer suas funções de Auxiliar de Processos de Compensação Previdenciária.

Portaria: 275/2025 31/01/2025

Revogar a Portaria nº 148 de 07 de janeiro de 2025, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 274/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Rafaele de Azevedo Duarte, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 273/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 10.SEAD/2025 31/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 10 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ADONIAS PlNHEIRO DE SOUZA, matrícuia no 0919671 ocupantes do cargo púbiico efetivo de Motorista da Secretaria de Saúde para a Secretaria da lnclusáo e Promoção Social.

Portaria: 09.SEAD/2025 31/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) públíco (a) NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula no 0810860 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Educação.

Portaria: 272/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, Cargo: Professor Efetivo do Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 269/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Rhavenna Maria Sales Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 268/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Socorro Albuquerque Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 267/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Lucivania Viana Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 266/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 265/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Jamily de Sousa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 264/2025 29/01/2025

Nomeação Efeitvo, Agente: Marilia Barreto Vaz Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 263/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Orleilda Aguiar Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 262/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 261/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Antonia Fernandes da Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 260/2025 29/01/2025

Nomeação Efeitivo, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 259/2025 29/01/2025

Nomeação Efetivo, Agente: Antonia Liziene Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

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