PORTARIA SEAD/PMI N°081 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SEAD/PMI N°082 - RESOLVE:Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE.

Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Barbosa Ramos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 078 - RESOLVE: Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/05/2024 a 30/05/2024.

PORTARIA SEAD/PMI N° 079 - RESOLVE: Revogar portaria N° 076/2024 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEAD/PMI N°080 - RESOLVE: Revogar portaria N° 077/2024 que designou como AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Claudenice Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Diretor(a) do Departamento Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleneida Soares Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Virgilio Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

PORTARIA SDE/PMI N° 05 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comercio e Serviços e Agente Municipal de Desenvolvimento. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria do Desenvolvimento Economico.

Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, combustível e seus derivados, peças de 1º uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: HERCULES MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.