ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A LEI Nº 1.832, DE 07 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.978 DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 007/2024, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. I 9, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Municipio.
Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
CONCEDER a servidora ROSIMEIRE BASTOS VASCONCELOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula n° 0101265, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Familia pelo periodo de 26/08/2024 a 26/09/2024
Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, do periodo de 21/08/2024 a 21/08/2027.
CONCEDER a servidora JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref . 14, Matricula n° 0104086 e 0600717, vinculada a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA A em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 20/08/2024 a 20/09/2024
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 019/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria juridica, assessoria de convenios e locação de retroescavadeira.
PORTARIA SEINFRA/PMI N° 20/2024 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Apoio Administrative I. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens e serviços da Secretaria de Infraestrutura do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 120 de 29 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.
Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 704, de 13 de agosto de 2024, nao aplicando-se a vacância do cargo publico de Professor do Ensino Fundamental II (Lingua Inglesa), ocupado pela servidora Aline Pinto Medeiros Oliveira, Matricula n° 0916324, tendo por base requerimento administrativo formalizado.
Designar, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Ouvidor Interinamente, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 001/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Revogar portaria SEINFRA/PMI N° 013/2024, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
CONCEDER ao servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula n° 0102377, vinculado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em Pessoa da Familia a ser gozada no periodo de 05/08/2024 a 05/09/2024
Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Julio Cesar Costa Brasil Sobrinho, Cargo: Professor Ensino Fundamental II
Tornar publico que o candidato FRANCISCO ROMARIO SILVA, aprovado para o cargo de Professor do Ensino Fundamental - Letras/Português, na 11ª (decima primeira) colocação, convocado por meio do edital de n° 018, de 05 de agosto de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 001/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 48ª (quadragésima oitava) colocação.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA.
