Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 514/2025 10/02/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Francisco Artur Costa Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 513/2025 10/02/2025 · Exoneração, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 22.SEAD/2025 10/02/2025 · PORTARIA SEADIPMI Nº 22 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) público (a) MARlA FABIULA MESQUITA BAST0S, matríeula no 0105333 ocupantes do cargo público efetivo de Agente Administrativo do poder juudiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.Acessar Leis Municipais: 2039/2025 10/02/2025 · ALTERA A LEI N°. 1.824/2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2038/2025 10/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS E AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL REFERENTE AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR AOS MUNICÍPIOS DE ITAPAJÉ E SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊCIAS.Acessar Portaria: 022.SIPS/2025 10/02/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 022 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 017, do dia 03 de fevereiro de 2025, que designou para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE da Secretaria da lnclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 021.SIPS/2025 10/02/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 021 - Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 013, do dia 03 de fevereiro de 2025 que designou a Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 020.SIPS/2025 10/02/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 020 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 012, do dia 03 de fevereiro de 2025, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 512/2025 07/02/2025 · Exoneração a pedido, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 511/2025 07/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIÊNIO 2025-2027.Acessar Portaria: 510/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Sousa Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 509/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 508/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Clertiane Nascimento Cruz, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 507/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Salomao Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 506/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Edicarlos da Cruz Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 505/2025 07/02/2025 · Nomeação, Agente: Jose Wedeson Diogo Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 504/2025 07/02/2025 · DESIGNAR os membros da COMISSÃO CONTRATAÇÃO , para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:Acessar Portaria: 21.SEAD/2025 07/02/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 21 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CICERO BRANDÃO RODRIGUES, matrícula no 00104647 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de Educaçâo para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.Acessar Portaria: 502/2025 06/02/2025 · Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 20.SEAD/2025 06/02/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 20 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI nº13, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a remoçâo do servidor Carlos Antonio Bastos, matrícula 0101974. ocupante do cargo de motorista D.Acessar Portaria: 501/2025 05/02/2025 · DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:Acessar Portaria: 498/2025 05/02/2025 · Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 497/2025 05/02/2025 · Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 496/2025 05/02/2025 · Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 494/2025 05/02/2025 · Revogar a Portaria nº 315, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 492/2025 04/02/2025 · AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 491/2025 04/02/2025 · AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonio Jose Pereira Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 490/2025 04/02/2025 · AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Eurian Negreiros Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 489/2025 04/02/2025 · AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Ademir Ferreira Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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