Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10499 registros

Portaria: 003.SEGOV/2025 06/01/2025

PORTARIA SEGOV/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público GABRIEL TAVARES DE LACERDA NETO, ocupante do cargo em comissão Chefe de Setor Tecnico de Acompanhamento de Convenios. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Governo e Planejamento.

Portaria: 003.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

Portaria: 003.SDR/2025 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico MOISES SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) de Apoio e Articulação I. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Portaria: 003.AMMAI/2025 06/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI N° 003 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica REBECA DE ANDRADE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio Administrativo. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 002.SRH/2025 06/01/2025

PORTARIA SRH/PMI N° 002 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público LUIS AZEVEDO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo Vigia. O servidor mencionado no Art. 1° fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Recursos Hidricos, aqueles que tratam de material para aquisição e manutenção de peças de poços profundos e aquisição de material de construço.

Portaria: 002.SIPS/2025 06/01/2025

PORTARIA SIPS/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SIPS/PMI N" 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APERECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão.

Portaria: 002.SEINFRA/2025 06/01/2025

PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Revogar Portaria SEINFRA/PMI Nº 001 Qque designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAINARA ANDRADE MOTA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Portaria: 002.SEGOV/2025 06/01/2025

PORTARIA SEGOV/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUÍS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

Portaria: 002.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

Portaria: 002.SDR/2025 06/01/2025

PORTARIA SDR/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a ) Especial de Gestão.

Portaria: 002.CONTROL/2025 06/01/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria Geral do Município, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Portaria: 002.AMMAI/2025 06/01/2025

PORTARIA AMMAI/PMI N° 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria AMMAI/PMI N° 001 que designou INTERINAMENTE como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS , ocupante do cargo efetivo de Motorista D.

Portaria: 001.CONTROL/2025 06/01/2025

PORTARIA CONTROL/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. Iº , fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria Geral do Municipio.

Portaria: 37/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 36/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos

Portaria: 35/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 34/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 33/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 32/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 31/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 30/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Portaria: 29/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 28/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 27/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 26/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lima de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Portaria: 25/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Portaria: 24/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico

Portaria: 23/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 22/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Portaria: 03.SEAD/2025 03/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI N° 03 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SERVIDORA PÚBLICA VANDERLUCIA BRAGA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR (A) ESPECIAL DE GESTÃO.

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