Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11075 registros Informações atualizadas em: 20/10/2026 - 09:34:42

Portaria: 537/2025 17/02/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Edivania Melo Cordeiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 536/2025 17/02/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonisa Martins dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 535/2025 17/02/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliene Moura Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 534/2025 17/02/2025 · Conceder Licença Prêmio, Agente: Rosa Melia Duarte Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 25.SEAD/2025 17/02/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 25 - Tornar Sem Efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N" 10, de 31 de janeiro de 2025, Agente: Adonias Pinheiro de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 24.SEAD/2025 17/02/2025 · ALTERAR a Portaria SEAD/PMI nº 19, de 04 oe fevereiro de 2025, que Designa Comissões para Acompanhamento dos Editais de Processo Seletivo Simplificado do Programa Trainee, ern conformidade com as Leis Municipais nº 1.942/2024 e 2.030/2025.Acessar Leis Municipais: 2043/2025 17/02/2025 · DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO ARTIGO 53-A E PARÁGRAFOS A LEI MUNICIPAL N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2042/2025 17/02/2025 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.840, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2041/2025 17/02/2025 · AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA-CE, FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕS DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2040/2025 17/02/2025 · ALTERÃO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 652/2009, DENOMINADA DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023.SEAD/2025 14/02/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 03 de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, EM PROGRAMAS E PROJETOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Portaria: 533/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Jancarlina Melo Cordeiro, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 532/2025 13/02/2025 · Nomeação, Agente: Romenia de Lourdes Lima Mota, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 529/2025 12/02/2025 · ALTERA PORTARIA DE N° 637/2024 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.Acessar Portaria: 528/2025 12/02/2025 · Revogar a Portaria nº 507 de 07 de fevereiro de 2025, Agente: José Salomão Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 527/2025 12/02/2025 · Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 526/2025 12/02/2025 · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções de coordenadora municipal do programa bolsa familia na educação: formulários, transferências expedidas e recebidas, busca e informação dos alunos não localizados no sistema, sem vinculo escolar, escolas sem INEP na base do sistema e escolas nao identificadas.Acessar Portaria: 525/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 524/2025 12/02/2025 · Nomeação efetivo, Agente: Renata de Sousa Menezes, Cargo: Farmacêutico Bioquímico, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 522/2025 12/02/2025 · Nomeação, Agente: Joao Carlos Sousa dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Administração Viária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura InfraestruturaAcessar Portaria: 60.SEDUC/2025 11/02/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI N° 60 - Designar a servidora pública municipal, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ocupante do Cargo Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6 , na area de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Municipio de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais. A servidora mencionada no Art. 1° ficará responsável pela emissão de declarações, históricos e transferências das escolas paralisadas; atualizações e acompanhamento do SIGE: matriculas, movimentações, notas, infrequências cadastros de alunos, parâmetros do sistema, disciplinas, calendários, ofertas, turmas, mapas, novos acessos, remanejamento e relatórios; auxilio no Censo Escolar atendendo a informações referentes a gestores, escolas, alunos, turmas, rendimentos, movimentos, admitidos e relatórios.Acessar Portaria: 521/2025 11/02/2025 · Nomear COMISSÃO ESPECIFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares para o Ensino Infantil no distrito de Campinas- Irauçuba/CE, com base no conhecimento empirico de servidores da área educacional.Acessar Portaria: 520/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes, Cargo: Chefe do Setor de Planejamento de Compras, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 08.SDRH/2025 11/02/2025 · PORTARIA SDR/PMI N° 008 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.Acessar Portaria: 025.SIPS/2025 11/02/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 025 - RESOLVE: Designar, Agente: Paloma Araujo Barbosa, Cargo: Agente Requisitante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 024.SIPS/2025 11/02/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 024 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação L A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇOES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.Acessar Portaria: 023.SIPS/2025 11/02/2025 · PORTARIA SIPS/PMI Nº 023 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública PALOMA ARAÚJO BARBOSA, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação l. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social.Acessar Portaria: 517/2025 10/02/2025 · Nomeação efetivo, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 516/2025 10/02/2025 · Nomeação efetivo, Agente: Leticia Maria Aguiar dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 515/2025 10/02/2025 · Nomeação efetivo, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF 6, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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