Prefeitura Municipal de Irauçuba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11073 registros Informações atualizadas em: 18/10/2026 - 10:30:13

Portaria: 32.SEAD/2025 24/03/2025 · PORTARIA SEAD/PMI N° 32 - RESOLVE: REMOVER o servidor Elton Robson Rodrigues Azevedo, matricula n° 0917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social - SIPS, tendo por objetivo atender a demanda especifica e imediata do Conselho Tutelar.Acessar Leis Municipais: 2051/2025 24/03/2025 · AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DO ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE À INICIATIVA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2050/2025 24/03/2025 · ACRESCENTA 01 (UM) CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DA ÁREA LINGUAGENS E CÓDIGOS, NA LEI N° 2.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Municipais: 2049/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI , NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 1.220, DE 20 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 64.SEDUC/2025 21/03/2025 · PORTARIA SEDUC/PMI Nº 64 - RESOLVE: Os alunos da localidade de Boa Vista do Caxitoré que estudam na EMEIFTI Manoel Coelho da Cruz, na localidade de Campinas, terão suas atividades escolares realizadas pelo ensino hibrido no período de 24 de março de 2025 a 30 de abril de 2025.Acessar Portaria: 639/2025 21/03/2025 · Exoneração, Agente: Antonia Silvanda de Sousa Soares, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção SocialAcessar Portaria: 31.SEAD/2025 21/03/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 06 de 21 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE ARTÍFICE ELETRICIDADE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CEAcessar Decreto: 31/2025 20/03/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DA BANDA DE MUSICA MESTRE VINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30.SEAD/2025 20/03/2025 · PORTARIA SEAD/PMI Nº 30 - Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 05 de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IRAUÇUBA/CEAcessar Decreto: 29/2025 20/03/2025 · QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 28/2025 20/03/2025 · QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 27/2025 20/03/2025 · QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 26/2025 20/03/2025 · QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 25/2025 20/03/2025 · QUALIFICA ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE GESTÃO E/OU ASSISTÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.Acessar Decreto: 23/2025 18/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032.SIPS/2025 18/03/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 635/2025 17/03/2025 · AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 634/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 633/2025 17/03/2025 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,, Agente: Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, periodo de 17/03/ 2025 a 17/03/2028.Acessar Decreto: 22/2025 17/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2025 17/03/2025 · CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 632/2025 14/03/2025 · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Kelly Mota Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 14/03/2025 a 14/03/2028.Acessar Portaria: 631/2025 14/03/2025 · Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCSo, Agente: Vicente de Paulo Silva Duarte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 630/2025 14/03/2025 · Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Francisco Jailson Teixeira Rodrigues, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 629/2025 14/03/2025 · Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Diego Bruno Vieira Alves, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 628/2025 14/03/2025 · Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Tarcisio Teles Forte, Cargo: Guarda Classe II - Ref. 6. Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 627/2025 14/03/2025 · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Alexandra Mota Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar Portaria: 624/2025 14/03/2025 · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 17/03/2025 a 15/04/2025.Acessar Portaria: 623/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 622/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Alex Sandra Brandao Lima, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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