Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUIDO NO INCISO VI DO ART. 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA A LEGISLATURA SEGUINTE (2025-2028) NA FORMA QUE INDICA.

Exoneração, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Erica de Paula Sousa, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Revogar portaria Nº 002/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar portaria Nº 003/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar portaria Nº 004/2024, Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI N" 017 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SESA/PMI N° 022 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art . 1 °, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro iimpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de celebram o municipio de Irauçuba e cooperação que a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Médica de Pajuçara - ABEMP e Contratos dc serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

PORTARIA SESA/PMI Nº 023 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Organização Social que celebram contrato de servivos relacionados ao gerenciamento, operacionalição e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.

PORTARIA SESA/PMI Nº 024 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º. fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados à Secretaria de Saúde e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatorials de fisioterapia na sede do municipio.

PORTARIA SESA/PMI N° 025 - Designar Interinamente para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor público e profissional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - AS SESSORA(A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nomeação Interinamente, Agente: Samara Kelly Braga de Lima, Cargo: Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Bastos Reis, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Joao Paulo Barroso Aragao, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria e Ouvidoria Geral do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS., Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I-1 para Professor Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Francisca Jucicleide da Mota Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental I-2 para Professora do Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Talita Bruno Almeida Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos , Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO ANTÔNIO BARBOSA BRAGA.

CRIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- CE.